01 de outubro de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que irmão bilateral deve ganhar o dobro do irmão unilateral em caso de [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2013
A juntada aos autos de decisão sem a assinatura do juiz que a proferiu fere os pressupostos processuais exigidos e leva à extinçã [ Leia mais... ]
05 de novembro de 2013
O juiz titular da 5ª Vara Cível de Campo Grande, Geraldo de Almeida Santiago, condenou M.F.D. ao pagamento de R$ 5.000,00 de danos [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2013
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de revista do Mcdonald's Comércio de Alimentos Ltda., [ Leia mais... ]
12 de dezembro de 2013
Na tarde de quarta-feira (11), a ministra Eliana Calmon se despediu da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em su [ Leia mais... ]
14 de janeiro de 2014
A família de um engenheiro que morreu afogado numa missão no Rio Xingu receberá da Camargo Corrêa Projetos de Engenharia S. A. in [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2014
O juiz Ricardo Galbiati, em atuação na 3ª Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos de Campo Grande, julgou parcialmente proced [ Leia mais... ]
05 de março de 2014
Veicular entrevista de menor de 16 anos sem a autorização dos pais viola dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente, ain [ Leia mais... ]
06 de maio de 2014
No vasto universo que engloba as relações de trabalho, por várias vezes é extremamente tênue a linha divisória que separa a figura [ Leia mais... ]
03 de junho de 2014
A Mesa do Senado Federal pretende que o Supremo Tribunal Federal declare a constitucionalidade do Decreto Legislativo 424/2013, qu [ Leia mais... ]