03 de julho de 2014
Por entender que a profissão de motorista de ônibus urbano é atividade de risco, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho [ Leia mais... ]
31 de julho de 2014
Nos termos do inciso II do artigo 593 do Código de Processo Civil, a fraude à execução ocorre quando, na data da alienação ou oner [ Leia mais... ]
26 de agosto de 2014
O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso prorrogou para 2 de janeiro de 2015 o funcionamento do Protocolo Integrado, ferramen [ Leia mais... ]
19 de setembro de 2014
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7582/14, da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que define crimes de ódio e intoler [ Leia mais... ]
16 de outubro de 2014
As juízas de Direito Higyna Josita, Rita de Cássia Andrade e Conceição Marsicano receberão, nesta quinta-feira (16), o Troféu Mari [ Leia mais... ]
13 de novembro de 2014
Durante a noite, na região do Largo do Tanque, centro de Salvador (BA), a polícia recebe um chamado para socorrer uma senhora que [ Leia mais... ]
15 de dezembro de 2014
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, por unanimidade, deram parcial provimento a reexame necessário e apelação cível, interposto [ Leia mais... ]
21 de janeiro de 2015
A 2ª Turma do TRF/1, por unanimidade, deu provimento a apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra sentença que [ Leia mais... ]
26 de fevereiro de 2015
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) não terá que pagar em dobro as férias devidas a um agente de Correio que opto [ Leia mais... ]
31 de março de 2015
A Ordem dos Advogados do Brasil divulgou nesta segunda-feira (30/3) a lista preliminar de aprovados na 1ª fase do XVI Exame de Ord [ Leia mais... ]