30 de janeiro de 2009
O herdeiro que fica com a posse de imóvel deixado como herança e resiste ao direito de usufruto do outro herdeiro deve pagar metad [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O deputado federal Enio Bacci (PDT-RS) está livre de responder queixa-crime no Supremo Tribunal Federal. Ele foi acusado de comete [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O deputado federal Ilderlei Cordeiro (PPS-AC) responderá a Ação Penal Privada por injúria à ex-deputada estadual Naluh Maria Lima [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio O autor de novelas Benedito Ruy Barbosa não conseguiu fazer com que o SBT apresente os documentos sobre os [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
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30 de janeiro de 2009
Um casal residente em Belo Horizonte tem o direito de ganhar desconto nas parcelas do financiamento da casa própria. O entendiment [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Anderson Passos A Polícia Federal negou, nesta terça-feira (5/8), que esteja preparando uma operação contra escritórios de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Nancy Andrighi e Gláucia Falsarella Foley As recentes análises sobre a explosão de litigiosidade no âmbito do sistema de ju [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Melissa Guimarães Castello A Medida Provisória 438/08 acaba de criar um incentivo fiscal para as empresas que efetuarem doa [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por entender que o Tribunal de Justiça do Espírito Santo descumpriu decisão do Supremo Tribunal Federal, o presidente da Corte, mi [ Leia mais... ]