26 de março de 2009
Por Fernando Capez Com base no artigo 5º, inciso LVII, da Constituição da República, que prescreve que “ninguém será considerado [ Leia mais... ]
02 de abril de 2009
O Plenário do Senado aprovou, em dois turnos, a PEC dos Precatórios. Os parlamentares aceleraram a votação da proposta que trata d [ Leia mais... ]
14 de abril de 2009
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça não reconheceu a possibilidade de representação, por parte da Associação Nacional [ Leia mais... ]
23 de abril de 2009
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05 de maio de 2009
A União é responsável pelas consequências de prisão e perseguição políticas durante o regime militar. A ação para reparação desse [ Leia mais... ]
13 de maio de 2009
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21 de maio de 2009
Nos dois primeiros dias da Semana de Conciliação em Homenagem ao Dia do Trabalho, promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da [ Leia mais... ]
28 de maio de 2009
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04 de junho de 2009
Por Nayron Divino Toledo Malheiros Recentemente o Superior Tribunal de Justiça aprovou a súmula 381, que trata de contratos bancá [ Leia mais... ]
15 de junho de 2009
No processo trabalhista, a regra é que a notificação das partes seja feita pelo correio, bastando a entrega do documento no endere [ Leia mais... ]