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Notícias

Colação de grau - Bacharel não precisa fazer Enade para ter diploma

30 de janeiro de 2009

A participação de aluno formado no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) não é obrigatória para a obtenção de diplom [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

09 de fevereiro de 2009

Os assassinatos pelos quais foi condenado o ex-terrorista italiano Cesare Battisti na Itália ainda provocam discussões de especial [ Leia mais... ]

Justiça do folião - Roubar beijos no carnaval dará prisão em Pernambuco

20 de fevereiro de 2009

A Justiça pernambucana vai punir quem “roubar” beijos durante o carnaval de Recife e Olinda. O Ministério Público, o Tribunal de J [ Leia mais... ]

Dano à natureza - Corretor deve pagar indenização de R$ 300 mil

05 de março de 2009

O corretor Boanerges de Barros Ramos foi condenado a pagar indenização de R$ 300 mil por danos ao meio ambiente. Segundo relatório [ Leia mais... ]

Serviço à distância - Teletrabalho: novas formas de subordinação jurídica

10 de março de 2009

Por Renata Luciana Moraes O teletrabalho é, a rigor, fruto da moderna tecnologia, tendo começado a difundir-se na década de 1980, [ Leia mais... ]

Viúva do ex-presidente João Goulart recebe anistia política

12 de março de 2009

Brasília - Está publicada na edição de hoje (12) do Diário Oficial da União a anistia política de Maria Thereza Fontela Goulart, v [ Leia mais... ]

Processo do mensalão - Ministro do Supremo manda refazer interrogatórios

18 de março de 2009

Os interrogatórios de 10 acusados em ação penal que é desdobramento do mensalão, como ficou conhecido o suposto esquema de compra [ Leia mais... ]

Reparação financeira - Como fixar valor de indenização por dano moral?

26 de março de 2009

Por Fabiana Conti Della Manna A reparação por dano moral é assegurada, de forma direta, pela Constituição Federal, que no seu art [ Leia mais... ]

Nova Lei Rouanet prevê "quebra" de direito autoral

02 de abril de 2009

por SILVANA ARANTES A proposta do Ministério da Cultura (MinC) para alterar a Lei Rouanet prevê a suspensão da reserva de direito [ Leia mais... ]

Protógenes foi afastado da PF por tempo indeterminado

14 de abril de 2009

Estadão/JP A Polícia Federal afastou o delegado Protógenes Queiroz de qualquer função na corporação por tempo indeterminado. A [ Leia mais... ]