30 de janeiro de 2009
por Leonardo Marcondes Machado O consentimento do ofendido significa, em linhas gerais, o ato da vítima (ou do ofendido) em anu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Pedro Benedito Maciel Neto Vivemos em Campinas (SP) uma situação inusitada: serventuários do Poder Judiciário apresentaram [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Valter Albano Em oito anos de existência, a Lei de Responsabilidade Fiscal produziu um conjunto de resultados benéficos que [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Bruno Boris e Vítor Luis Artioli Kundrát Aprovado pelo Congresso Nacional e apenas aguardando a sanção ou veto do president [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O desembargador federal Benedito Gonçalves foi nomeado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para ocupar o carg [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Quando há imprudência de um médico desvinculado ao hospital em uma cirurgia, o estabelecimento não fica obrigado a indenizar o pac [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Um processo da esfera penal extinto por falta de provas é insuficiente para livrar alguém do pagamento de indenização na alçada ci [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Com a proximidade das eleições, a semana será movimentada. A partir desta terça-feira (30/9), nenhum eleitor poderá ser preso ou d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) em Niterói entrou com ação na Vara Fe [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A empresa Vonpar Refrescos, fabricante da Coca-Cola na região Sul, está obrigada a indenizar em R$ 6 mil por danos morais uma cons [ Leia mais... ]