Notícias
Indeferida ação na Justiça comum por falta de complexidade da demanda
20 de maio de 2010
O Juiz Luís Antônio de Abreu Johnson, da 2ª Vara Cível de São Luiz Gonzaga, extinguiu processo, indeferindo petição inicial que bu [ Leia mais... ]
Medida Cautelar de Protesto pode estender em até cinco anos prazo para reclamar tributos pagos indevidamente, que expira nesta quarta
09 de junho de 2010
Ainda há uma maneira de evitar a prescrição do prazo de cinco anos para a cobrança de indébitos tributários datados de 2000 a 2005 [ Leia mais... ]
Secretário de Saúde é multado por desobediência à ordem judicial
30 de junho de 2010
O secretário de Saúde de Rondônia foi multado por descumprir uma ordem judicial. O Judiciário determinou, em 13 de maio deste ano, [ Leia mais... ]
Industrial tem pedido negado para impedir desapropriação de imóvel
23 de julho de 2010
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou pedido para evitar a desapropriação provisór [ Leia mais... ]
STF envia à Câmara dos Deputados proposta de revisão dos subsídios
13 de agosto de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou hoje (12) ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), o projeto de lei [ Leia mais... ]
Acordo coletivo tem força de lei para ampliar jornada de trabalho
01 de setembro de 2010
O mesmo dispositivo constitucional que estabelece jornada de seis horas de trabalho para turno de revezamento permite que a jornad [ Leia mais... ]
STF calcula impacto da nova Lei do Agravo em termos de celeridade e economia de recursos
21 de setembro de 2010
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, declarou que a nova [ Leia mais... ]
TJMS: Não haverá expediente forense nos dias 11 e 12
08 de outubro de 2010
Em razão do feriado da Divisão do Estado de MS (11) e do Dia da Padroeira do Brasil (12) n [ Leia mais... ]
MP pode solicitar aos EUA quebra de sigilo bancário de membros da Igreja Universal
27 de outubro de 2010
O Ministério Público (MP) do Estado de São Paulo pode solicitar a quebra de sigilo bancário de membros da Igreja Universal do Rein [ Leia mais... ]
Militar desligada durante a gravidez pode contar tempo de gestação para alcançar estabilidade
17 de novembro de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de uma militar da Marinha de utilizar o tempo de gestação e os meses tra [ Leia mais... ]