11 de fevereiro de 2010
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quarta-feira (10), a inconstitucionalidade de diversos d [ Leia mais... ]
03 de março de 2010
A OAB suspendeu a divulgação do resultado da segunda fase do Exame de Ordem por suspeita de fraude. No último domingo (28/2), um c [ Leia mais... ]
22 de março de 2010
A suspensão do contrato de trabalho devido ao recebimento do benefício previdenciário não resulta na suspensão da contagem do praz [ Leia mais... ]
09 de abril de 2010
O presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D Urso, enviou nesta quinta-feira (8/4) ofício ao Tribunal de Justiça de São Paulo, par [ Leia mais... ]
29 de abril de 2010
Multa de 10% sobre o valor corrigido da causa, em proveito da parte contrária, e exigência de seu pagamento como condição para int [ Leia mais... ]
19 de maio de 2010
A 21ª Câmara Cível do TJRS negou, por maioria, que viúvo recebesse pensão pela morte de esposa segurada do Instituto de Previdênci [ Leia mais... ]
08 de junho de 2010
Um ex-professor de Medicina Legal conseguiu indenização por danos morais contra instituição que manteve indevidamente seu nome no [ Leia mais... ]
30 de junho de 2010
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender ato do Conselho Nacional de Justiça (C [ Leia mais... ]
22 de julho de 2010
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou pedido de liminar em mandado de segurança im [ Leia mais... ]
11 de agosto de 2010
O destaque das notícias desta terça-feira (10/8) é que os Tribunais de Justiça de todo o país terão de identificar os pais de 4,85 [ Leia mais... ]