31 de agosto de 2010
Houve comercialização indevida de 300 lotes, fraude na distribuição de outros 500 e na aquisição de bens e serviços. Prejuízo pass [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2010
A retirada dos autos durante o prazo comum para recursos pode levar à devolução do prazo para a parte prejudicada. A decisão é da [ Leia mais... ]
07 de outubro de 2010
O juiz não pode determinar indisponibilidade de bens de quem não é parte no processo, agindo “ex officio” a partir de notícias pub [ Leia mais... ]
26 de outubro de 2010
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou prescrito o direito de empregado da Unimed Porto Alegre – Sociedade Coo [ Leia mais... ]
16 de novembro de 2010
Após a realização de inspeção em diversos tribunais do país, a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça virá a Mato Grosso do [ Leia mais... ]
01 de dezembro de 2010
O TJ (Tribunal de Justiça) de Mato Grosso do Sul demitiu na semana passada a servidora Laura Célia Nunes da Cunha de Arruda, lotad [ Leia mais... ]
20 de dezembro de 2010
O juízo de primeiro grau não é foro competente para julgar crime de improbidade administrativa cometido pela governadora do Rio Gr [ Leia mais... ]
20 de janeiro de 2011
Um empregado da empresa Sadia S.A. recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho pleiteando a remuneração do tempo gasto com a troca d [ Leia mais... ]
09 de fevereiro de 2011
O ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator de Reclamação (RCL 11235) ajuizada contra decisão do Super [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2011
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam a inconstitucionalidade (formal e material) de dispositivo da Lei mineir [ Leia mais... ]