20 de junho de 2011
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) cobrado dos planos de saúde deve incidir somente sobre o valor líquido recebido [ Leia mais... ]
05 de julho de 2011
A decisão que condenou o vereador de Anápolis (GO) Amilton Batista de Faria (PTB) à perda da função pública e dos direitos polític [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2011
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) acompanhou o entendimento da ministra Cármen Lúcia Antunes Roch [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2011
A obrigação alimentar reconhecida em acordo homologado judicialmente só pode ser alterada ou extinta por meio de ação judicial pró [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2011
Com 21 votos favoráveis, o deputado federal Fabio Trad (PMDB – MS) foi eleito nesta quarta-feira (31), presidente da comissão espe [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2011
O Supremo Tribunal Federal (STF) aplicou, ontem (15), jurisprudência da Corte que impede a impetração de habeas corpus contra deci [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2011
O prefeito de um município em Mato Grosso do Sul consegue liberdade, mas está proibido de manter contato com a atual administração [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2011
A possibilidade de o Tribunal de Justiça de São Paulo julgar alguns recursos virtualmente vai dar mais celeridade ao andamento dos [ Leia mais... ]
28 de novembro de 2011
A partir de 2012, os provedores de acesso à internet terão de garantir ao menos 60% da velocidade contratada pelo usuário – parece [ Leia mais... ]
16 de dezembro de 2011
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por 7 votos a 1, abrir ação penal contra o deputado Oziel Oliveira (PDT- [ Leia mais... ]