17 de março de 2011
A competência originária do Supremo Tribunal Federal para julgar ações em que todos os membros da magistratura sejam direta ou ind [ Leia mais... ]
01 de abril de 2011
Em decisão favorável a uma empregada da Teleperformance CRM S.A., a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso [ Leia mais... ]
19 de abril de 2011
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu antecipação de tutela à União nos autos da Ação Cível [ Leia mais... ]
23 de maio de 2011
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA) que havia deci [ Leia mais... ]
03 de junho de 2011
Caso descumpra decisão judicial que o obrigou a manter o plano de saúde de uma empregada aposentada por invalidez, o Banco Bradesc [ Leia mais... ]
17 de junho de 2011
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o município de Camaragibe, em Pernambuco, não tem direito a rec [ Leia mais... ]
04 de julho de 2011
Por maioria, os desembargadores da 5ª Turma Cível negaram provimento ao recurso de Apelação Cível de nº 2011.014824-9, interposto [ Leia mais... ]
18 de julho de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) remeteu ao Supremo Tribunal Federal (STF) processo que discute a possibilidade de desconto em [ Leia mais... ]
01 de agosto de 2011
A Sadia foi condenada a indenizar um ex-empregado que adquiriu lesão no joelho direito em decorrência da atividade de balanceiro, [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2011
Sem poder aplicar retroativamente cláusula de acordo coletivo de 1996, fixando que o trabalho em turno de revezamento com jornada [ Leia mais... ]