06 de fevereiro de 2012
O entendimento da maioria dos ministros que integram a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do T [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2012
O ministro Cesar Asfor Rocha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu reclamação de um servidor do município de Itapetining [ Leia mais... ]
22 de março de 2012
A revista Veja desta semana revela que, em dúvida, o ministro do STF José Antonio Dias Toffoli revelou que - para o julgamento do [ Leia mais... ]
12 de abril de 2012
Não constitui ilegalidade a aplicação, pela autoridade competente, de sanção mais gravosa do que aquela sugerida pela comissão dis [ Leia mais... ]
08 de maio de 2012
As taxas de juros caíram, mas nem tanto quanto o consumidor esperava. Um mês após ser bombardeado por propagandas de bancos, falan [ Leia mais... ]
29 de maio de 2012
“Sua conduta não se limitou à traição pública, mas consistiu especialmente em comentários públicos absolutamente depreciativos da [ Leia mais... ]
27 de junho de 2012
Decisão proferida pela juíza auxiliar da propaganda eleitoral em São Paulo, Carla Themis Lagrotta Germano, determinou a aplicação [ Leia mais... ]
22 de agosto de 2012
SÃO PAULO - O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, nesta terça-feira, 21, liminar em habeas [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2012
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgue Habeas Corpus impetr [ Leia mais... ]
03 de outubro de 2012
Depois de condenar 22 dos 37 réus da Ação Penal 470, o processo do mensalão, os ministros do Supremo Tribunal Federal passam a jul [ Leia mais... ]