04 de junho de 2014
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, de ofício, nesta terça-feira (3), Habeas Corpus ( [ Leia mais... ]
03 de julho de 2014
O I Tribunal do Júri da Capital realizou na tarde desta quarta- feira, dia 02, a última audiência de instrução e julgamento do pro [ Leia mais... ]
01 de agosto de 2014
Na semana passada, o presidente da AMB, João Ricardo Costa, apresentou ao presidente em exercício do STF, ministro Ricardo Lewando [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2014
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso interposto [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2014
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, no regime da Lei 9.492/97, cabe ao devedor, após a quitação da [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2014
O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA), Fabrício de Castro Oliveira, afirmou que as suspeitas d [ Leia mais... ]
14 de novembro de 2014
A existência da internet, de jornais de oposição e das cada vez mais frequentes manifestações de rua mostram que o direito à liber [ Leia mais... ]
16 de dezembro de 2014
A tese de que a pessoa física que importar mercadoria para o próprio consumo não deve recolher o Imposto sobre Produto Industriali [ Leia mais... ]
22 de janeiro de 2015
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou um sindicato médico, de Porto Alegre, a indenizar um ex-gerente jurídic [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2015
Se uma instituição de ensino erra a lista de classificados do vestibular, os candidatos que apareceram por engano como aprovados n [ Leia mais... ]