13 de setembro de 2012
Em meio ao clima de expectativa em torno da votação da MP 571 do Código Florestal pelo Senado, a ministra do Meio Ambiente, Izabel [ Leia mais... ]
03 de outubro de 2012
Acusados de estupro coletivo contra duas adolescentes, de 16 e 17 anos, nove integrantes da banda de axé New Hit e um policial mil [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2012
Os ministros da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negaram pedido de seis empregados da Petrobras que pretendiam [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2012
A empresa Coopavel Cooperativa Agroindustrial, condenada a indenizar uma empregada que adquiriu lesão por esforço repetitivo (LER) [ Leia mais... ]
30 de novembro de 2012
Para a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho o descumprimento pelo empregador de obrigação legal quanto ao registro do contrat [ Leia mais... ]
19 de dezembro de 2012
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo considerou ilícita a substituição de última hora de candidato inelegível que tenta esca [ Leia mais... ]
21 de janeiro de 2013
O STF (Supremo Tribunal Federal) vai decidir se a paternidade socioafetiva prevalece sobre a biológica. No caso que será analisado [ Leia mais... ]
06 de fevereiro de 2013
Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira poderá recorrer em liberdade conforme decisão proferida pela Terceira Turma do Tribuna [ Leia mais... ]
28 de fevereiro de 2013
O Fórum Permanente do Sistema Penitenciário Federal é a melhor demonstração de que o Estado pode e deve adotar políticas públicas, [ Leia mais... ]
18 de março de 2013
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Malwee Malhas Ltda. a pagar, em parcela única, indenização de aproxim [ Leia mais... ]