01 de setembro de 2011
Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha suspendeu, nesta quarta-feira (31), o julgamento, pelo Plenário do Supremo [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2011
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou crime único o roubo de caminhão e da carga de 1.020 caixas de leite [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2011
Um grupo de aproximadamente 50 estudantes de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) foi recebido na tarde de [ Leia mais... ]
15 de dezembro de 2011
O julgamento relâmpago que garantiu a posse de Jader Barbalho (PMDB-PA) no Senado foi antecedido por uma reunião entre a cúpula do [ Leia mais... ]
13 de janeiro de 2012
A composse não é efeito lógico e necessário da sociedade conjugal e não comporta hipóteses em que o cônjuge não tem posse direta n [ Leia mais... ]
06 de fevereiro de 2012
Ao visitar a Bahia nesta (4), no quarto dia da paralisação da Polícia Militar (PM), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, d [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2012
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por meio de análise do Plenário Virtual, a repercussão geral da questão tratada no Re [ Leia mais... ]
21 de março de 2012
Os valores pagos aos reclamantes trabalhistas em 2011 - decorrentes de execução de sentença ou acordo homologado pela Justiça do T [ Leia mais... ]
12 de abril de 2012
A liminar em habeas corpus impetrado em favor de Luiz Fernando da Costa, conhecido como Fernandinho Beira Mar, foi negada pelo des [ Leia mais... ]
07 de maio de 2012
O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) modificou a decisão de primeiro grau e autorizou a matrícula de um estudante em v [ Leia mais... ]