04 de abril de 2013
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decidiu permitir a realização de casamento civil entre pessoas do mesmo sexo e alterar [ Leia mais... ]
24 de abril de 2013
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 116140) a D.A.M., acusado de ser o mand [ Leia mais... ]
13 de maio de 2013
A Sexta Turma Suplementar do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região manteve entendimento de juízo de primeiro grau e afirmou que [ Leia mais... ]
29 de maio de 2013
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, em casos de acidente náutico, a indenização deve ser paga pela s [ Leia mais... ]
19 de junho de 2013
Na data de ontem (17/06), o pastor Marcos Pereira da Silva, foi ouvido na Primeira Vara Criminal de São João de Meriti (RJ) sobre [ Leia mais... ]
04 de julho de 2013
O tribunal de Istambul, na Turquia, anulou nesta quarta-feira (03/07) o projeto para urbanizar o Parque Gezi e a praça Taksim. Há [ Leia mais... ]
23 de julho de 2013
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que negou pedido de auxiliar de limpeza que não conseguiu comprova [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2013
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou, em julgamento realizado nesta quarta-feira (7), a reintegração de u [ Leia mais... ]
26 de agosto de 2013
A Justiça do Trabalho realizará na próxima semana, de 26 a 30 de agosto, a Terceira Semana Nacional de Execução Trabalhista, com a [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2013
Advogados podem atuar em Conselhos Administrativos que julgam processos tributários, como o Conselho Administrativo de Recursos Fi [ Leia mais... ]