27 de fevereiro de 2013
O Conselho Nacional do Ministério Público vai apreciar uma proposta de resolução que veda o patrocínio de entidades privadas com f [ Leia mais... ]
15 de março de 2013
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber aplicou à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4853 o rito abreviado [ Leia mais... ]
03 de abril de 2013
Em audiência pública promovida pela Comissão de Seguridade Social da Câmara, deputados se manifestaram contra os vetos presidencia [ Leia mais... ]
23 de abril de 2013
Uma empresa não pode ser obrigada a cumprir as normas coletivas quando não participou delas, seja diretamente, seja por meio de su [ Leia mais... ]
10 de maio de 2013
A proposta da deputada Luiza Erundina (PSB-SP) que altera a Lei da Anistia foi debatida em audiência pública na CCJ (Comissão de C [ Leia mais... ]
28 de maio de 2013
Uma atendente de vendas da Teleperformance CRM S. A. garantiu o direito de ter examinado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª [ Leia mais... ]
18 de junho de 2013
A Primeira Turma de Recursos de Florianópolis (SC) condenou uma rede de lanches a indenizar cliente que teve o dente quebrado ao c [ Leia mais... ]
03 de julho de 2013
A “OSX”, que integra a holding do grupo “EBX”, do empresário Eike Batista, firmou acordo parcial com o Ministério Público do Traba [ Leia mais... ]
22 de julho de 2013
O advogado e ex-juiz eleitoral (TRE/MS) Wagner Leão do Carmo é o entrevistado da semana do informativo jurídico FATO NOTÓRIO. A en [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2013
A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro estima que as comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública ajudou um tot [ Leia mais... ]