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Notícias

Turma garante estabilidade provisória a gestante que perdeu bebê no parto

02 de abril de 2015

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac [ Leia mais... ]

Dilma sanciona com vetos lei que beneficia servidores de ex-territórios

12 de maio de 2015

A presidente da República, Dilma Roussef, sancionou na sexta-feira (8) o projeto de lei de conversão oriundo da Medida Provisória [ Leia mais... ]

Empresa não é responsável por acidente de trabalho na hora do almoço

18 de junho de 2015

Empresa não é responsável por acidente de trabalho ocorrido na hora do almoço se não teve conduta culposa. Com esse entendimento, [ Leia mais... ]

Vara do Trabalho de Cratéus (CE) julgará ação de servente que trabalhou em SP

24 de julho de 2015

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Vara do Trabalho de Cratéus (CE) para julgar a reclama [ Leia mais... ]

ab incunabulis

30 de novembro de -1

lat Desde o berço. Desde o princípio; desde a origem. [ Leia mais... ]

de jure constituendo

30 de novembro de -1

lat Dir Do direito de constituir. Diz-se de matérias ou situações jurídicas não previstas nas leis, mas que poderão ou deverão, no [ Leia mais... ]

in continenti

30 de novembro de -1

lat Imediatamente. [ Leia mais... ]

opus citatum

30 de novembro de -1

lat Obra citada. Geralmente empregada abreviadamente op. cit. e indica que oportunamente foi ou será citada a obra. [ Leia mais... ]

ubicumque sit res, pro domino suo clamat

30 de novembro de -1

lat Onde quer que esteja a coisa clama pelo seu dono. Princípio jurídico que resume o direito de propriedade, também citado assim [ Leia mais... ]

Falha sistêmica - Vício da oferta em site pode afastar princípio da vinculação

30 de janeiro de 2009

por Danilo Percílio Cardoso O comércio eletrônico é um dos setores em maior crescimento na economia nacional e tal pensamento [ Leia mais... ]