Notícias
Vara do Trabalho de Aquidauana recebe Sistema nessa sexta-feira
06 de maio de 2014
De acordo com a Portaria GP/CPJ n. 007/2014, a implantação do Sistema Processo Judicial El [ Leia mais... ]
Agente de bagagem da TAM vai receber adicional de periculosidade
03 de junho de 2014
A TAM Linhas Aéreas S.A. terá de pagar adicional de periculosidade a um agente de bagagem e rampa que, por cerca de quatro anos, f [ Leia mais... ]
Débito automático não autorizado gera danos morais
03 de julho de 2014
O juiz Atílio César de Oliveira Júnior, em atuação na 1ª Vara Cível de Campo Grande, julgou parcialmente procedente ação movida po [ Leia mais... ]
TRT-PR eleva indenização a recepcionista de hotel em Maringá, alvo de ofensas pela cor do cabelo
31 de julho de 2014
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) aumentou o valor da indenização que um hotel de Maringá terá d [ Leia mais... ]
TST fará verificação de falhas do Processo Judicial Eletrônico
26 de agosto de 2014
O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho se reuniu na sexta-feira (22/8) com o presidente do TST (Tribunal Sup [ Leia mais... ]
STM mantém condenação de advogado que fraudou ficha de alistamento militar
19 de setembro de 2014
Falsificar ficha de alistamento é crime punível com prisão e cabe à Justiça Militar julgá-lo. Com esse entendimento, o Superior Tr [ Leia mais... ]
Presidente do TJMS entrega Selo do CNJ a juízes de MS
16 de outubro de 2014
Nesta quarta-feira (15), durante a sessão do Tribunal Pleno, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Des. Pasch [ Leia mais... ]
Processos de liquidação e execução tramitarão no PJe em 2015
13 de novembro de 2014
Todos os processos na fase de liquidação ou de execução que tramitem em papel passarão, a partir de janeiro de 2015, a tramitar no [ Leia mais... ]
Ministro determina exoneração de comissionados nomeados irregularmente na PB
15 de dezembro de 2014
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 17601, ajuizada pela Asso [ Leia mais... ]
A emergência da criação do Direito Internacional da Sustentabilidade
21 de janeiro de 2015
A sustentabilidade é, ao lado da globalização, a tendência internacional mais marcante das últimas décadas. Ela extrapola a área a [ Leia mais... ]