30 de janeiro de 2009
A defesa de executivos da empresa Richard Ellis conseguiu, no Supremo Tribunal Federal, autorização para retirar de um inquérito p [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por não existir lei complementar que regulamente dispositivo constitucional, um médico do Distrito Federal entrou com um Mandado d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Com o entendimento de que direitos assegurados por lei não podem ser subtraídos por meio de acordo coletivo de trabalho, a Sexta T [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito A Lei Maria da Penha foi parar no banco dos réus em um Júri Simulado promovido pela OAB do Rio de Janeiro. De um [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura A sonegação fiscal absorve todos os crimes-meio usados com o intuito de sonegar. Portanto, se houve falsida [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio Depois de cinco anos, o policial rodoviário federal Wendel Benevides Matos, que atuava como corregedor da [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Dois policiais militares presos há um ano e meio sob acusação de latrocínio recorreram ao Supremo Tribunal Federal para pedir libe [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O secretário de Controle Interno da Casa Civil da Presidência da República, José Aparecido Nunes Pires, entrou com pedido de Habea [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
João Carlos Ferreira Lucas de Souza, acusado de participar de uma quadrilha que teria enviado bilhões de dólares para o exterior d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O dinheiro cobrado pelos bancos para compensar cheques de baixo valor pode ser devolvido pelas instituições bancárias aos clientes [ Leia mais... ]