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Notícias

Justiça manda liberar estradas, mas ainda há bloqueios nesta quinta-feira

26 de fevereiro de 2015

O governo conseguiu na Justiça a liberação das rodovias federais em 11 estados. Porém, até as 7h30 desta quinta-feira (25), os c [ Leia mais... ]

Juntada tardia de escutas telefônicas não justifica nulidade de Ação Penal

31 de março de 2015

A juntada tardia de escutas telefônicas não justifica a declaração de nulidade da Ação Penal. Com esse entendimento, a 5ª Turma do [ Leia mais... ]

Bernal e Júlio César viram réus no esquema de contrato

08 de maio de 2015

O juiz da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, [ Leia mais... ]

Sexta Turma admite desconto de pena pela leitura

17 de junho de 2015

Por ter lido um livro e escrito a resenha da obra, um ex-soldado da Polícia Militar de São Paulo conseguiu abreviar em quatro dias [ Leia mais... ]

Turma reconhece natureza salarial de “quebra de caixa” e operadora receberá diferenças sobre verbas rescisórias

22 de julho de 2015

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou as Lojas Volpato Ltda. a pagar as diferenças salarias a uma operadora de [ Leia mais... ]

cuncta supercilio moventis

30 de novembro de -0001

lat Movendo todas as coisas com o supercílio. Expressão de Horácio (Odes, III, 1) referindo-se a Júpiter que move o Universo com u [ Leia mais... ]

impavidum ferient ruinae

30 de novembro de -0001

lat As ruínas ferirão o destemido. Horácio celebra a bravura e intrepidez do homem justo (Odes, III, 3 e 8). [ Leia mais... ]

obscurum per obscurius

30 de novembro de -0001

lat O obscuro pelo mais obscuro. Vício de linguagem que consiste em apresentar alguma definição por termos menos conhecidos que os [ Leia mais... ]

tour de promenade

30 de novembro de -0001

fr Passeio. [ Leia mais... ]

Apenas aborrecimento - Erro de laboratório sem dano não gera indenização

30 de janeiro de 2009

Resultado incorreto de exame de sangue, sem qualquer efeito na vida do paciente, não gera danos morais. O entendimento é do juiz H [ Leia mais... ]