30 de janeiro de 2009
O Ministério Público tem legitimidade para propor ação em defesa de direito indisponível de uma só pessoa, caso se trate de alguém [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Dácio Sebastião Amâncio, acusado de matar o vice-prefeito de João Pinheiro (MG), Juarez Braga de Lima, quer ser julgado em outra c [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Rádio e Televisão Bandeirantes está obrigada a ressarcir o costureiro e deputado federal Clodovil Hernandes (PR-SP) por prestaçã [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Justiça de São Paulo mandou retirar do Cadastro de Inadimplentes (Cadin) o nome de uma empresa de iluminação que discute com a p [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Quem abre a nova programação do programa Contraponto é o desembargador Antonio Carlos Viana Santos, presidente da Seção de Direito [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Faculdade de Direito da USP promove, nesta sexta-feira (18/4), das 9h às 18h, o seminário O Caso Guarani Kaiowá: uma história de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Superior Eleitoral manteve a multa imposta ao senador Arthur Virgílio Neto, ao seu filho, o deputado estadual Arthur Bi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio Os candidatos do Quinto Constitucional para uma vaga no Tribunal de Justiça de São Paulo ou no Tribunal d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ambulante Moacir Gabriel, que vendia carne de animais silvestres em uma praça, foi condenado por crime ambiental. A sentença foi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Monsanto, gigante da área de biotecnologia e alimentos, não conseguiu reativar no Instituto Nacional da Propriedade Industrial ( [ Leia mais... ]