30 de janeiro de 2009
A Associação Brasileira de Sementes e Mudas (Abrasem) entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União (Sinasempu) entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade, no [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Com um currículo de 29 ações civis públicas contra si, o deputado federal João Magalhães (PMDB-MG) ajuizou no Supremo Tribunal Fed [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Roberto Rodrigues de Morais A Súmula Vinculante 8 do Supremo Tribunal Federal passou a produzir efeitos a partir de 20 de j [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Bruno Barata Magalhães A Associação dos Magistrados Brasileiros divulgou, no dia 22 de julho, lista com a relação de candi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Morreu, na quarta-feira (13/8), às 13h50, a juíza substituta de Rondônia Sandra Maria Nascimento de Souza. Ela estava internada em [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Mattel, fabricante das bonecas Barbie, venceu uma ação civil de US$ 100 milhões contra sua concorrente, MGA Entertainment Inc, [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a empresa Pamper Calçados tem direito ao crédito-prêmio do Imposto sobre Pr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal em São Paulo recomendou ao presidente da Rede Bandeirantes de Televisão, João Carlos Saad, que a emis [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A contratação temporária de advogados privados para atuar em autarquias e ministérios é ilegal. O entendimento é do juiz federal A [ Leia mais... ]