Notícias
TRF4: Contratos irregulares de venda de imóveis do “Minha Casa, Minha Vida” são anulados
27 de setembro de 2024
Ao menos dois contratos de compra e venda de imóveis do programa “Minha Casa, Minha Vida”, [ Leia mais... ]
TRF4: Casal obtêm indenizações da Caixa por entrega atrasada de imóveis
27 de setembro de 2024
A 2ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) condenou a Caixa Econômica Federal ao pagamento de indenização por danos morais e lucros ces [ Leia mais... ]
TRF3: Aposentado com insuficiência renal crônica obtém isenção de imposto de renda
27 de setembro de 2024
A 22ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP confirmou o direito de um aposentado com doença r [ Leia mais... ]
TJ/AM afasta multa por embargos de declaração que haviam sido considerados protelatórios em 1.º grau
27 de setembro de 2024
Em seu voto, relator destacou que apelante expôs fundamentos da omissão que entendia ser n [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Supermercado é condenado a indenizar clientes por acusação de furto
27 de setembro de 2024
O 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia/DF. condenou o Centro Oeste Comercial [ Leia mais... ]
TRT/GO anula sentença que aplicou confissão ficta a empresária que faltou à audiência em razão de crise de pânico
27 de setembro de 2024
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) reconheceu que houve ce [ Leia mais... ]
TJ/PB considera legítima a cobrança por desvio de energia (cabrito) em residência
27 de setembro de 2024
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba considerou legítima a cobrança feita pela Energisa Paraíba devido a irreg [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empresa pagará danos morais por higienização precária e falta de água constante em banheiros
27 de setembro de 2024
Decisão proferida na 2ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba-SP condenou empresa de energia solar a pagar indenização por danos [ Leia mais... ]
TRT/RS mantém justa causa de trabalhador de loja de departamentos que assediava sexualmente colegas
27 de setembro de 2024
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a despedida por justa causa de um trabalhador que assedi [ Leia mais... ]
TJ/PE: Plano de saúde é obrigado a custear cirurgia plástica reparadora para paciente que realizou cirurgia bariátrica
27 de setembro de 2024
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve, por unanimida [ Leia mais... ]