05 de março de 2009
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve, por unanimidade, a decisão que condenou o ex-deputado estadual mineiro Ibrahim [ Leia mais... ]
10 de março de 2009
O perito criminal José Antônio Porto da Silva, acusado de mandar matar o vereador Gelzo da Silva em 1999, na cidade de Paraty (RJ) [ Leia mais... ]
12 de março de 2009
Os dois principais nomes apontados para a sucessão presidencial de 2010, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), e o [ Leia mais... ]
18 de março de 2009
A 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo deferiu o pedido de recuperação judicial da VarigLog, apresentado no [ Leia mais... ]
26 de março de 2009
Por Rodrigo Haidar Senadores, deputados federais e estaduais só podem ser presos em flagrante e por crimes inafiançáveis. A garan [ Leia mais... ]
02 de abril de 2009
Com o objetivo de atender a crescente demanda dos advogados que utilizam os serviços do Diário de Justiça Eletrônico (DJe), a Secr [ Leia mais... ]
14 de abril de 2009
O Congresso da Bolívia aprovou na madrugada desta terça-feira a nova lei eleitoral que vai reger as eleições gerais de dezembro, o [ Leia mais... ]
24 de abril de 2009
A política da Aché Laboratórios Farmacêuticos S/A de não permitir que seus empregados estudassem para que pudessem se dedicar, exc [ Leia mais... ]
05 de maio de 2009
O promotor boliviano Marcelo Sosa, responsável pela investigação de um suposto plano para assassinar o presidente Evo Morales, afi [ Leia mais... ]
14 de maio de 2009
A relação entre um advogado e seu cliente é uma relação de consumo, e não de trabalho. Por isso, as ações de cobrança de honorário [ Leia mais... ]