23 de julho de 2009
O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) recomendou à Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) que regulamente a [ Leia mais... ]
30 de julho de 2009
Um paciente portador de doença de Crohn, caracterizada por inflamação crônica de uma ou mais partes do tubo digestivo, deve recebe [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2009
O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, Carlos Augusto Gomes Correia, determinou, no final da tarde desta qu [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2009
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça determinou o recebimento de denúncias por crime de sonegação fiscal, supostamente prat [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2009
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu, sem julgamento do mérito, ação de indenização proposta pelo Ministério [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2009
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Construtora Andrade Gutierrez S/A contra condenação ao pagamen [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2009
A Corregedoria de Justiça determinou que os oficiais de registro de imóveis informem trimestralmente ao Instituto Nacional de Colo [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2009
A defesa do médico Roger Abdelmassih, denunciado por acusações de abuso sexual de diversas pacientes, entrou com um pedido de desi [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2009
A Fenappi (Federação Nacional dos Profissionais em Papiloscopia e Identificação) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI [ Leia mais... ]
26 de outubro de 2009
Em apenas 15 minutos foi concluída hoje (23) a audiência de conciliação e instrução, no Tribunal Superior do Trabalho, entre a Cai [ Leia mais... ]