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Notícias

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

21 de maio de 2009

O BNDES confirmou que injetará recursos para financiar a fusão entre a Sadia e a Perdigão, segundo os principais jornais de São Pa [ Leia mais... ]

Jornada de engenheiros da CEF também deve ser julgada hoje

28 de maio de 2009

Entre as matérias que serão discutidas nesta quinta-feira (28) pela Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribun [ Leia mais... ]

Primeira Turma rejeita cobrança de honorários de profissional autônomo

04 de junho de 2009

Está fora da competência da Justiça do Trabalho resolver questões de cobrança de honorários de advogado e de profissionais autônom [ Leia mais... ]

Ministro Fernando Gonçalves recebe visita de magistrados do Fonavid

15 de junho de 2009

O ministro Fernando Gonçalves, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), recebeu hoje [ Leia mais... ]

Leilão eletrônico - Fim da parceria entre INQJ e Justiça é questionado

22 de junho de 2009

O Instituto Nacional da Qualidade Judiciária (INQJ) resolveu contestar, no Supremo Tribunal Federal, ato do Conselho Nacional de J [ Leia mais... ]

Projeto prevê obrigatoriedade de gravar conversas

29 de junho de 2009

Um projeto que obriga as empresas de telecomunicações públicas e privadas a instalar centrais de escutas telefônicas que gravarão [ Leia mais... ]

Clínica de ortopedia, traumatologia, fisioterapia e radiologia tem direito a benefício fiscal

08 de julho de 2009

O Superior Tribunal de Justiça reconheceu o direito de uma prestadora de serviços de ortopedia, traumatologia, fisioterapia e radi [ Leia mais... ]

Juíza suspende inquérito que apurava eventual improbidade de juízes

16 de julho de 2009

A juíza Wilsianne Ferreira Novato, em substituição na 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, divulgou nesta quarta-feira (15) a susp [ Leia mais... ]

MT questiona decisão da Justiça Federal sobre licenciamento ambiental de hidrelétricas

24 de julho de 2009

A decisão da 2ª Vara Federal de Mato Grosso, que concedeu liminar para garantir a necessidade de apresentação de Estudo de Impacto [ Leia mais... ]

MPF/BA: suspensa cobrança por emissão de diploma

30 de julho de 2009

Por meio de uma liminar do dia 15 de julho, a Justiça Federal determinou a suspensão da cobrança para expedição ou registro da pri [ Leia mais... ]