07 de agosto de 2009
O empregador só fica desobrigado do fornecimento de vale transporte se comprova que o empregado optou por não recebê-lo. Com esse [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2009
Além de atrasar a entrega dos móveis, a empresa extraviou e danificou alguns pertences A Quarta Vara Cível de Brasília condenou [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2009
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou provimento à apelação interposta pelo Instituto Nacional d [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2009
A prescrição - perda do prazo para exercer o direito de ação – para pedido de reintegração conta a partir do trânsito em julgado d [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2009
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu de R$ 1 milhão por dia para R$ 20 mil/dia a multa a ser paga pela Com [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2009
Após ter obtido o reconhecimento de que teria direito a receber indenização no valor de R$ 1,6 milhão, por supostos danos morais e [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2009
Ao contratar sob o regime da CLT, o ente público equipara-se ao empregador comum – e o empregado de empresa pública, nessa condiçã [ Leia mais... ]
27 de outubro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça rejeitou pediu de habeas corpus em favor do italiano Demétrio Calluso e confirmou Portaria do Minis [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2009
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região decidiu, por unanimidade, nos termos do voto do relator, desembargador f [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2009
A responsabilidade pela presença de animais na estrada é da concessionária da rodovia. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Su [ Leia mais... ]