28 de maio de 2009
Por Claudio Julio Tognolli A Anistia Internacional, maior entidade de Direitos Humanos do mundo, divulga nesta quinta-feira (28/5 [ Leia mais... ]
04 de junho de 2009
O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e a Universidade do Texas, em Austin, Estados Unidos, assinarão um Termo de Coope [ Leia mais... ]
15 de junho de 2009
19 de junho de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de um mutuário de Santa Catarina para excluir os acréscimos decorrentes do sis [ Leia mais... ]
26 de junho de 2009
O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou a resolução que determina o trâmite direto entre o Ministério Público e a Polícia Fede [ Leia mais... ]
07 de julho de 2009
O Ministério Público Federal no Distrito Federal ajuizou, nesta segunda-feira (6/7), pedido de devolução de R$ 23,7 milhões. A ale [ Leia mais... ]
15 de julho de 2009
A 11ª Câmara do TRT reformou parcialmente decisão da 1ª instância e condenou a Petrobras e uma empresa por ela contratada ao pagam [ Leia mais... ]
23 de julho de 2009
O HSBC foi condenado ao pagamento de indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 7 mil por impedir a entrada de cliente [ Leia mais... ]
30 de julho de 2009
O entendimento dominante na jurisprudência é o de que a gravação, quando realizada por um dos interlocutores, é válida como meio d [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2009
A juíza Yedda Christina Ching San Filizzola Assunção, da 23ª Vara Criminal da capital, recebeu ontem, dia 5, denúncia do Ministéri [ Leia mais... ]