17 de agosto de 2009
Além de não ser tipificada como crime pelo Código Penal brasileiro, a prática do chamado “furto de uso” também não enseja a dissol [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2009
A ministra do Supremo Tribunal Federal Ellen Gracie arquivou duas petições (Pet 4608 e Pet 4479) ajuizadas contra dois deputados f [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2009
O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade a uma mulher detida em Jacareí (SP) por tráfico de [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2009
O Movimento pela Conciliação é constante no Judiciário Potiguar desde 2006, ano de sua implantação pelo Conselho Nacional de Justi [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2009
Cada vez com mais frequência, chegam ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) demandas de proprietários e condutores de veículos cont [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2009
A ministra Eliana Calmon, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, admitiu incidente de uniformização de jurisprudência [ Leia mais... ]
26 de outubro de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, compareceu na manhã de hoje à solenidade de posse de Luiz Inácio [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2009
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento (arquivou), nesta terça-feira (10), ao Habeas [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2009
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) não reconheceu recurso do Banco Itaú S/A [ Leia mais... ]
11 de dezembro de 2009
Levar conflito trabalhista à apreciação de uma comissão de conciliação prévia não é condição para ajuizamento da ação. Para o mini [ Leia mais... ]