05 de janeiro de 2010
O Supremo Tribunal Federal recebeu pedido de Habeas Corpus (HC 102235) de Jeovan Laurindo da Costa e Raimundo Laurindo Barbosa Net [ Leia mais... ]
25 de janeiro de 2010
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou sentença de 1ª Instância que condenou o jordaniano S.S.S.I., morador de Borda da M [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2010
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu liminar em Mandado de Segurança (MS 28402) ajuizado contra o Cor [ Leia mais... ]
03 de março de 2010
Ganhou repercussão nacional, nos últimos dias, as declarações da OAB-PA de que o magistrado paraense só trabalha três dias por sem [ Leia mais... ]
22 de março de 2010
Os bens das representações diplomáticas são podem ser utilizados para pagamento de dívidas judiciais, entre eles os depósitos em c [ Leia mais... ]
09 de abril de 2010
A transparência imposta pela Resolução 102, do Conselho Nacional de Justiça, ainda caminha a passos lentos no Judiciário. Passados [ Leia mais... ]
29 de abril de 2010
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão de turma que assegurou a emprega [ Leia mais... ]
19 de maio de 2010
O destaque das notícias desta terça-feira (18/5) é a informação de que o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado [ Leia mais... ]
08 de junho de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu pedido liminar, formulado pela União, por meio da Procuradoria Geral da União (PGU), [ Leia mais... ]
30 de junho de 2010
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS) 28809, impet [ Leia mais... ]