30 de junho de 2010
O destaque das notícias desta terça-feira (29/6) é a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal não julgar nesta quarta-feira o p [ Leia mais... ]
23 de julho de 2010
Deve ser mantida a ação penal contra um motorista do Rio Grande do Sul denunciado pelo Ministério Público estadual por dirigir emb [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2010
Na tarde desta quinta-feira (12), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou três recursos de réus na Ação Penal do mensal [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2010
Não conformado em efetuar o pagamento de adicional de insalubridade em grau médio a uma empregada, o Município de Penha (SC) inter [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2010
As construtoras que negociam imóveis na planta não podem cobrar juros sobre as parcelas pagas pelo promitente comprador antes da e [ Leia mais... ]
08 de outubro de 2010
Nos primeiros dias do início das atividades da Suprema Corte dos Estados Unidos, no segundo semestre, os juízes lidam com um compl [ Leia mais... ]
27 de outubro de 2010
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao não conhecer do recurso de um trabalhador, manteve decisão do Tribunal Regiona [ Leia mais... ]
17 de novembro de 2010
Não há exageros na fixação de multa diária a instituição financeira que se exime da obrigação de cancelar protesto indevido e reti [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2010
Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta quinta-feira (02), pedido formulado no Habeas Corpu [ Leia mais... ]
23 de dezembro de 2010
A Secretaria de Controle Interno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais de justiça, está realizando u [ Leia mais... ]