Notícias
1ª Turma Criminal inocenta acusado de extorsão
21 de janeiro de 2011
Em decisão contra o parecer e por maioria, os desembargadores da 1ª Turma Criminal deram provimento à Apelação nº 2009.031151-5, n [ Leia mais... ]
‘Excesso de linguagem’ não anula sentença
09 de fevereiro de 2011
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso ratificou decisão do Juíz [ Leia mais... ]
TST aplica entendimento novo sobre representação
25 de fevereiro de 2011
A Seção I de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a uma empresa o direito de ter um Agravo de Instrumen [ Leia mais... ]
Defensores pedem baixa na OAB-SP, que ameaça
17 de março de 2011
Cerca de 80 dos 500 defensores públicos do estado de São Paulo pediram para ser desligados da seccional paulista da Ordem dos Advo [ Leia mais... ]
TJMS nega liberdade a acusado de tráfico
04 de abril de 2011
Por unanimidades, os desembargadores da 2ª Turma Criminal negaram o pedido formulado no Habeas Corpus nº 2011.005220-9 impetrado p [ Leia mais... ]
Versão da polícia diz que assessor parlamentar tentou extorquir Vanderlei Cabeludo
10 de maio de 2011
Versão da polícia diz que assessor parlamentar tentou extorquir Vanderlei Cabeludo. Celso Roberto Costa disse que no gabinete do [ Leia mais... ]
Recolhimento de contribuição sindical não atinge inativos
24 de maio de 2011
O desconto e recolhimento da contribuição sindical compulsória dos inativos não são legítimos. O entendimento é da Segunda Turma d [ Leia mais... ]
Fabricante do Sorine não consegue impedir concorrência de marca parecida
06 de junho de 2011
A empresa Pharmascience Laboratórios Ltda. poderá continuar produzindo e vendendo o descongestionante nasal Sorinan. A marca vinha [ Leia mais... ]
Culpa concorrente obriga banco a indenizar cliente que fazia operações ilegais
20 de junho de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal a possibilidade de que um banco seja condenado a indenizar correntista que t [ Leia mais... ]
Teoria do fato consumado beneficia candidato que assumiu o cargo de forma precária
05 de julho de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou a teoria do fato consumado ao caso de um agente de Polícia Federal no Espírito Santo [ Leia mais... ]