25 de fevereiro de 2011
É indevida a indenização decorrente do seguro de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o DPVAT, se o [ Leia mais... ]
17 de março de 2011
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reformou decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (T [ Leia mais... ]
01 de abril de 2011
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisões das instâncias ordinárias da Justiça do Trabalho para condenar a [ Leia mais... ]
19 de abril de 2011
Por decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma mulher presa acusada de supostamente participar de roubo [ Leia mais... ]
09 de maio de 2011
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Banco Finasa S/A e manteve decisão que julgou ilegal te [ Leia mais... ]
23 de maio de 2011
Em março, o ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou uma proposta de alteração na Constitui [ Leia mais... ]
03 de junho de 2011
Com a implantação do processo eletrônico na Justiça do Trabalho, a Internet se tornou um grande facilitador para advogados, magist [ Leia mais... ]
17 de junho de 2011
A Quinta Turma do STJ concedeu a Tarciso Ribeiro de Lima, vereador do município de Canoinhas (SC), o direito de ter sua pena recon [ Leia mais... ]
04 de julho de 2011
Em decisão unânime, os desembargadores da 5ª Turma Cível conheceram em parte do recurso de apelação cível interposto pela empresa [ Leia mais... ]
18 de julho de 2011
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a três acusados de integrar uma quadrilha de furtos pratic [ Leia mais... ]