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Notícias

Em 2012, todos os TRTs usarão processo eletrônico

28 de fevereiro de 2012

Até o final de 2012, todos os 24 Tribunais Regionais do Trabalho e ao menos 10% das mais de 1.300 varas do trabalho brasileiras [ Leia mais... ]

Aprovada MP que reduz tributos para beneficiar pessoas com deficiência

13 de abril de 2012

O Plenário aprovou, nesta terça-feira (10), a Medida Provisória 549/11, que reduz a zero as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins inc [ Leia mais... ]

Desembargador cobra respeito a ex-presidentes

09 de maio de 2012

Em julgamento ocorrido nesta terça-feira (8/5), a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região confirmou liminar suspendendo [ Leia mais... ]

Terceira Turma rejeita desistência e decide julgar recurso mesmo contra vontade das partes

30 de maio de 2012

Em decisão unânime e inédita em questão de ordem, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido de desist [ Leia mais... ]

Movimentos sociais fazem manifestação em São Paulo em defesa do povo paraguaio

28 de junho de 2012

São Paulo - Movimentos sociais promovem hoje (28), a partir das 16h, em São Paulo, ato de solidariedade ao povo paraguaio, em defe [ Leia mais... ]

Com 53 vagas, concurso do TJ/MS abre inscrições nesta 2ª feira

16 de julho de 2012

Com 53 vagas, o concurso do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) abre as inscrições às 8h desta segunda-feira. O praz [ Leia mais... ]

Vivo é condenada a rescindir contrato sem cobrar multa de fidelidade

01 de agosto de 2012

A empresa Vivo de telefonia móvel foi condenada a rescindir o contrato de prestação de serviços com o Centro Espírita Beneficente [ Leia mais... ]

Contrato de trabalho é nulo se ligado a ilicitude

23 de agosto de 2012

Quando a atividade desempenhada estiver ligada á contravenção penal, a ilicitude do objeto do contrato do trabalho implica na sua [ Leia mais... ]

iPods nano e touch ganham novas versões pela Apple

13 de setembro de 2012

Além de anunciar um novo iPhone, a Apple atualizou dois produtos clássicos na tarde desta quarta-feira, em evento no Centro de Art [ Leia mais... ]

Liminar garante a secretária municipal em Americana (SP) retorno ao cargo

03 de outubro de 2012

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, em caráter liminar, o retorno de Talitha De Nadai a [ Leia mais... ]