Notícias
Juíza redesigna júri popular de dois últimos réus do caso “Eliza Samúdio
10 de maio de 2013
Decisão proferida pela juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, da Vara do Júri de Contagem (MG), redesignou o julgamento dos dois úl [ Leia mais... ]
Dantas entra com queixa-crime contra Protógenes
28 de maio de 2013
O banqueiro Daniel Dantas ingressou com uma queixa-crime contra o deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB) no Supremo Tribunal [ Leia mais... ]
Justiça grega anula decisão do governo de fechar rádio e TV públicas
18 de junho de 2013
O Conselho de Estado (Tribunal Supremo Administrativo) da Grécia anulou nesta segunda-feira (17/6) a decisão do governo de fechar [ Leia mais... ]
Câmara aprova projeto que assegura a crianças e adolescentes a convivência com pais presos
03 de julho de 2013
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2/7), em caráter conc [ Leia mais... ]
Justiça do Trabalho não julga direito a pensão após morte
22 de julho de 2013
O pagamento de pensão não decorre da relação de trabalho, mas do vínculo de parentesco. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribu [ Leia mais... ]
Câmara aprova em 1º turno PEC do Estatuto do Servidor do Judiciário
08 de agosto de 2013
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7/8), em primeiro turno, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) [ Leia mais... ]
Agência de turismo deve prestar assistência
23 de agosto de 2013
Ainda que se reconheça a ocorrência de força maior no cancelamento do voo internacional, impõe-se à empresa de turismo prestar ass [ Leia mais... ]
Prévia averbação de área de reserva legal é indispensável para isenção do ITR
12 de setembro de 2013
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a isenção do Imposto Territorial Rural (ITR) referente à área d [ Leia mais... ]
Gilmar Mendes diz que reforma política deve observar critérios igualitários
01 de outubro de 2013
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, disse nesta segunda-feira (30/9) que uma reforma política e eleitoral [ Leia mais... ]
Equipe do Congresso Constituição Federal 25 anos visita universidades
17 de outubro de 2013
A equipe de coordenadores do Congresso Constituição Federal 25 anos: dificuldades, avanços [ Leia mais... ]