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Notícias

Dermatologista dispensado por excesso de contingente em 2002 deve prestar serviço militar obrigatório

29 de maio de 2013

A Lei 12.336/2010 que dispõe sobre o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar afeta os estudantes de medicina, farmácia, v [ Leia mais... ]

STJ afirma que contribuição sindical compulsória alcança servidores públicos

19 de junho de 2013

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça assegurou a sindicato o desconto compulsório de contribuição sindical na folha de [ Leia mais... ]

TRF-4 rejeita recurso de dentista que causava danos em seus pacientes para realizar transplantes

04 de julho de 2013

O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) negou, na última semana, recurso de cirurgião dentista de Capão da Canoa (RS) e m [ Leia mais... ]

TJ/RJ revê decisão e mantém caução para licitação à Jornada Mundial da Juventude

23 de julho de 2013

Mais uma reviravolta – desta vez sem grandes proporções – na disputa entre o Ministério Público e a Prefeitura do Rio de Janeiro r [ Leia mais... ]

Acordo entre Eletrobras e eletricitários deve finalizar greve

09 de agosto de 2013

A greve do setor elétrico deverá ter fim na quinta-feira (08/09) diante de acordo feito entre a Eletrobras e os eletricitários. O [ Leia mais... ]

Primeira Turma nega recurso contra CSN por falta de assinatura de advogado

26 de agosto de 2013

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou recurso a uma trabalhadora, pela falta de assinatura na cópia de petição c [ Leia mais... ]

João Otávio de Noronha é eleito para o TSE

12 de setembro de 2013

O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, foi eleito na quarta-feira (11/9) pelo pleno da corte para int [ Leia mais... ]

Relatório de correição no Ceará terá transmissão via internet

18 de outubro de 2013

O Corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, encerra nesta sexta-feira (18) correição no Tribun [ Leia mais... ]

Suspensão de Demóstenes Torres é prorrogada pelo CNMP

06 de novembro de 2013

O Conselho Nacional do Ministério Público prorrogou por mais 60 dias o afastamento de Demóstenes Torres, procurador de Justiça em [ Leia mais... ]

Mantida ”pensão” para viúva de vítima de acidente não inscrita na Previdência

27 de novembro de 2013

O Tribunal Superior do Trabalho manteve o pagamento de valor mensal à viúva de um ex-empregado da antiga Companhia Mogiana de Est [ Leia mais... ]