30 de janeiro de 2009
Não cabe ao Supremo Tribunal Federal acolher pedido de liminar, cuja matéria ainda não foi analisada pelo Superior Tribunal de Jus [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A cassação do primeiro político brasileiro por infidelidade partidária ainda é motivo de questionamento na Justiça Eleitoral. Depo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Já está pronta a listra tríplice que será encaminhada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para escolha do novo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Fadesp (Federação das Associações dos Advogados do Estado de São Paulo) ajuizou Ação Civil Pública para tentar resolver o futuro [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Associação Brasileira da Indústria Gráfica (Abigraf Nacional) entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribun [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por José Carlos Murta Ribeiro Neste primeiro ano à frente da presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio, a atual admi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O falso testemunho por si só não é motivo suficiente para comprometer a ampla defesa porque se trata de outra pessoa e não do acus [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal, arquivou o pedido de liminar em Habeas Corpus feito pela defes [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal no Distrito Federal ajuizou Ação Civil Pública e de improbidade administrativa contra quatro auditore [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Movimento Nacional em Defesa da Vida — Brasil Sem Aborto entregou ao Supremo Tribunal Federal documento contra as pesquisas com [ Leia mais... ]