Notícias
TJ/RN: Justiça mantém bloqueio de R$ 5 milhões das contas do Estado para abastecimento regular dos hospitais públicos
27 de setembro de 2024
A 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal manteve bloqueio do valor R$ 5.020.043,01 para garantir o abastecimento regular e contínuo d [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empregado dispensado por se recusar a prestar horas extras será indenizado
27 de setembro de 2024
A Justiça do Trabalho condenou uma empresa do ramo de horticultura, situada em Andradas-MG, a pagar indenização por danos morais a [ Leia mais... ]
STF: Testemunhas de Jeová têm direito de recusar procedimento que envolva transfusão de sangue
26 de setembro de 2024
Para o Tribunal, a liberdade religiosa de uma pessoa pode justificar o custeio de tratamen [ Leia mais... ]
STJ: Preso é obrigado a fornecer material genético para banco de DNA
26 de setembro de 2024
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um condenado que [ Leia mais... ]
STJ: Repetitivo discute aplicação do CDC em ações indenizatórias decorrentes do desastre de Brumadinho
26 de setembro de 2024
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais [ Leia mais... ]
STJ: Morte simultânea de segurado e herdeira não afasta direito dos filhos dela à divisão do seguro
26 de setembro de 2024
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no contrato de seguro de vida [ Leia mais... ]
TST: Sobrinha de vítima em Brumadinho terá direito a indenização
26 de setembro de 2024
A menina, com quatro anos na época, desenvolveu depressão e precisou de acompanhamento psi [ Leia mais... ]
TST: Médico consegue cancelar julgamento de recurso após advogado faltar por ter outra audiência
26 de setembro de 2024
Para a Segunda Turma, o motivo é relevante para adiar o julgamento. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho dete [ Leia mais... ]
TRF4: Morador garante retirada de seu nome do rol de beneficiados pelo Auxílio Emergencial
26 de setembro de 2024
A 1ª Vara Federal de Santo Ângelo (RS) determinou a retirada do nome de um morador do muni [ Leia mais... ]
TRF1 confirma a validade do ato da Anvisa que indeferiu o pedido de revalidação do registro sanitário do medicamento Kaomagma
26 de setembro de 2024
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) considerou legal o ato da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (An [ Leia mais... ]