Notícias
Laudo ambiental não exclui empregador do pagamento de adicional de insalubridade
01 de setembro de 2010
Não conformado em efetuar o pagamento de adicional de insalubridade em grau médio a uma empregada, o Município de Penha (SC) inter [ Leia mais... ]
Construtora não pode cobrar juros antes da entrega do imóvel
21 de setembro de 2010
As construtoras que negociam imóveis na planta não podem cobrar juros sobre as parcelas pagas pelo promitente comprador antes da e [ Leia mais... ]
EUA discutem o direito de ofender em funeral
08 de outubro de 2010
Nos primeiros dias do início das atividades da Suprema Corte dos Estados Unidos, no segundo semestre, os juízes lidam com um compl [ Leia mais... ]
Sem provar prejuízo, não há indenização por salário ser divulgado na internet
27 de outubro de 2010
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao não conhecer do recurso de um trabalhador, manteve decisão do Tribunal Regiona [ Leia mais... ]
Banco deve R$ 150 mil por descumprir ordem para retirar inscrição em cadastro por protesto indevido de R$ 1.600
17 de novembro de 2010
Não há exageros na fixação de multa diária a instituição financeira que se exime da obrigação de cancelar protesto indevido e reti [ Leia mais... ]
Plenário nega HC a condenado por crime eleitoral
03 de dezembro de 2010
Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta quinta-feira (02), pedido formulado no Habeas Corpu [ Leia mais... ]
Tribunais receberão equipamentos depois de passar por auditoria
23 de dezembro de 2010
A Secretaria de Controle Interno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais de justiça, está realizando u [ Leia mais... ]
1ª Turma Criminal inocenta acusado de extorsão
21 de janeiro de 2011
Em decisão contra o parecer e por maioria, os desembargadores da 1ª Turma Criminal deram provimento à Apelação nº 2009.031151-5, n [ Leia mais... ]
‘Excesso de linguagem’ não anula sentença
09 de fevereiro de 2011
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso ratificou decisão do Juíz [ Leia mais... ]
TST aplica entendimento novo sobre representação
25 de fevereiro de 2011
A Seção I de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a uma empresa o direito de ter um Agravo de Instrumen [ Leia mais... ]