28 de maio de 2013
O ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu liminar para sobrestar uma ação que tramita na 58º Vara do Traba [ Leia mais... ]
18 de junho de 2013
Decisões monocráticas proferidas pelo ministro José Celso de Mello deram provimento a agravo de instrumento (AI 598212) e, também, [ Leia mais... ]
03 de julho de 2013
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou provimento as apelações interpostas por um juiz de paz e um oficia [ Leia mais... ]
22 de julho de 2013
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ) suspendeu os efeitos de decisão de primeiro grau que determinou que a União deveria [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2013
A presidente Dilma Rousseff sancionou ontem (05/08) o Estatuto da Juventude (Lei 12.852/13). A nova lei foi sancionada com vetos. [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2013
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou de tópico recursal no qual empresas pretendiam afastar condenação ao paga [ Leia mais... ]
01 de outubro de 2013
O Tribunal Superior do Trabalho receberá até o próximo dia 11 de outubro (sexta-feira da semana que vem), inscrições de magistrado [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2013
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que concedeu adicional de insalubridade a um trabalhador da const [ Leia mais... ]
05 de novembro de 2013
As convenções internacionais que têm o Brasil como signatário entram no ordenamento jurídico nacional com força de Lei Ordinária. [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2013
O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto Luiz d’Avila, afirmou na segunda-feira (25), em audiência pública no S [ Leia mais... ]