31 de julho de 2014
A Justiça do Rio Grande do Sul condenou a empresa de telefonia Telefônica (atual Vivo) a indenizar cliente de Santa Maria (interio [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2014
Na 3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre, a juíza Cláudia Rocha Welterlin concedeu indenização por danos morais a um vigilante que t [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2014
A Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5162 no Supremo Tribun [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2014
Os valores que compõem a reserva bancária, mantida compulsoriamente pelas instituições financeiras no Banco Central, são impenhorá [ Leia mais... ]
14 de novembro de 2014
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no [ Leia mais... ]
16 de dezembro de 2014
Dois estudantes acusados de montar um esquema para acessar o conteúdo sigiloso no processo seletivo do Exame Nacional do Ensino Mé [ Leia mais... ]
22 de janeiro de 2015
A juíza Maritza Eliane Isidoro, na titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Contagem, condenou uma empresa a pagar adicional de insa [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2015
Um trabalhador rural que laborou na Fazenda Boa Esperança, em São Patrocínio (GO), mediante diversos contratos de safra, obteve o [ Leia mais... ]
01 de abril de 2015
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento à apelação interposta pelo Ministério Público Federal [ Leia mais... ]
11 de maio de 2015
A CPI da Petrobras começa a partir desta segunda-feira (11) uma maratona para ouvir os 13 investigados pela Operação Lava Jato que [ Leia mais... ]