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Notícias

Cunha faz acordo com PSDB e redução da maioridade deve passar

17 de junho de 2015

Depois de barrar o acerto entre os rivais PT e PSDB sobre o tema, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), fechou nesta te [ Leia mais... ]

Turma determina retorno de processo à Vara porque falha no sistema do PJe pode ter prejudicado anexação de embargos de declaração

23 de julho de 2015

A 3ª Turma do TRT de Minas determinou o retorno de um processo à Vara de origem, para que sejam examinados embargos de declaração [ Leia mais... ]

de auditu

30 de novembro de -1

lat Por ouvir dizer. Saber por ouvir; de oitiva. [ Leia mais... ]

in aeternum

30 de novembro de -1

lat Para sempre; eternamente. [ Leia mais... ]

omne ignoto pro magnifico

30 de novembro de -1

lat Tudo que é desconhecido é tido por magnífico. A imaginação sente-se fascinada pelo desconhecido. [ Leia mais... ]

trompe l`oeil

30 de novembro de -1

fr Engana-olho. Pintura que produz, através de artifícios de perspectiva, a ilusão de objetos em relevo. [ Leia mais... ]

Relato fiel - Notícia sobre inquérito policial não gera indenização

30 de janeiro de 2009

por Fernando Porfírio Ao jornalista cabe conferir e relatar as informações contidas nos documentos policiais. Eventuais erros d [ Leia mais... ]

Briga entre operadores - MP-SP não deve medir advocacia com a própria régua

30 de janeiro de 2009

por Sergei Cobra Arbex Os impropérios ditos pelo chefe do Ministério Público de São Paulo, acerca do procedimento da Comissão d [ Leia mais... ]

Ciência do Direito - STF decidirá destino de pesquisas com células-tronco

30 de janeiro de 2009

por Marina Ito O Brasil pode continuar a fazer pesquisas com células-tronco embrionárias? Na próxima quarta-feira (5/3), os min [ Leia mais... ]

Comando do Supremo - Gilmar Mendes é eleito presidente e Cezar Peluso vice

30 de janeiro de 2009

O ministro Gilmar Mendes será o novo presidente do Supremo Tribunal Federal no biênio 2008-2010. Ele foi eleito, por 9 votos a 1, [ Leia mais... ]