Notícias
Camed deve fornecer reabilitação multidisciplinar para criança com doença neurológica
23 de setembro de 2014
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que obrigou a Camed Operadora de Plano de Saúde Ltda. a a [ Leia mais... ]
OAB alerta advogados: prazo de adesão ao Supersimples é 30 de dezembro
17 de outubro de 2014
O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, reunido com o presidente da Comissão Especial de Direito Tributário [ Leia mais... ]
STJ garante que fiador penhore o imóvel em que esteja morando
17 de novembro de 2014
Bem de família pertencente a fiador de contrato de locação pode ser penhorado. A medida é prevista no artigo 3º, inciso VII, da Le [ Leia mais... ]
Em mandado de segurança, é possível a aplicação de astreintes sobre patrimônio do agente público
17 de dezembro de 2014
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível, no mandado de segurança, a multa coercitiva previst [ Leia mais... ]
Plano de saúde é condenado a fornecer 'home care' a idosa
23 de janeiro de 2015
A Juíza de Direito Substituta da 18ª Vara Cível de Brasília determinou ao Bradesco Seguros S.A. que forneça tratamento domiciliar, [ Leia mais... ]
Aumento na conta de luz começa a valer nesta segunda-feira
02 de março de 2015
Os consumidores de energia começarão a sentir a partir desta segunda-feira os efeitos do c [ Leia mais... ]
Shopping de Curitiba deverá garantir espaço de amamentação às empregadas
02 de abril de 2015
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo do Condomínio Park Shopping Barigui, em Curitiba, contra [ Leia mais... ]
PSDB troca membros em comissão do senado para garantir votos contra Fachin
12 de maio de 2015
O PSDB trocou os membros titulares que compõem a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para garantir os votos contrários do par [ Leia mais... ]
Funcionária que desenvolveu depressão será indenizada por empresa
18 de junho de 2015
Uma funcionária que desenvolveu depressão após seguidas humilhações vindas de sua chefe será indenizada por danos morais, pois a d [ Leia mais... ]
Justiça do Trabalho rejeita ação regressiva contra caminhoneiro que causou acidente
24 de julho de 2015
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Emtuco Serviços e Participações S.A. que, por meio de [ Leia mais... ]