16 de setembro de 2011
Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento, nesta quinta-feira (15), ao recurso de agravo [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2011
Os valores de honorários advocatícios fixados em decisão transitada em julgado não podem ser revistos em execução. Com esse entend [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2011
O Forum Nacional da Advocacia Pública Federal, entidade confederativa composta pelas associações/sindicatos, (Anajur, Anauni, Anpa [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2011
Inclusão digital é objetivo do Plano Nacional de Banda Larga, programa do Governo Federal que pretende ampliar o acesso a internet [ Leia mais... ]
16 de dezembro de 2011
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou nesta quinta-feira (15/12), em São Paulo, audiência que deu início a tentativa de co [ Leia mais... ]
16 de janeiro de 2012
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, negou o pedido de habeas corpus em favor de Madson do [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2012
Condenado pelo Juízo da Segunda Vara Criminal da Comarca de Bauru (SP) à pena de cinco anos de reclusão, a ser cumprida em regime [ Leia mais... ]
28 de fevereiro de 2012
Até o final de 2012, todos os 24 Tribunais Regionais do Trabalho e ao menos 10% das mais de 1.300 varas do trabalho brasileiras [ Leia mais... ]
13 de abril de 2012
O Plenário aprovou, nesta terça-feira (10), a Medida Provisória 549/11, que reduz a zero as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins inc [ Leia mais... ]
09 de maio de 2012
Em julgamento ocorrido nesta terça-feira (8/5), a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região confirmou liminar suspendendo [ Leia mais... ]