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Notícias

Terceira Turma rejeita desistência e decide julgar recurso mesmo contra vontade das partes

30 de maio de 2012

Em decisão unânime e inédita em questão de ordem, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido de desist [ Leia mais... ]

Movimentos sociais fazem manifestação em São Paulo em defesa do povo paraguaio

28 de junho de 2012

São Paulo - Movimentos sociais promovem hoje (28), a partir das 16h, em São Paulo, ato de solidariedade ao povo paraguaio, em defe [ Leia mais... ]

Com 53 vagas, concurso do TJ/MS abre inscrições nesta 2ª feira

16 de julho de 2012

Com 53 vagas, o concurso do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) abre as inscrições às 8h desta segunda-feira. O praz [ Leia mais... ]

Vivo é condenada a rescindir contrato sem cobrar multa de fidelidade

01 de agosto de 2012

A empresa Vivo de telefonia móvel foi condenada a rescindir o contrato de prestação de serviços com o Centro Espírita Beneficente [ Leia mais... ]

Contrato de trabalho é nulo se ligado a ilicitude

23 de agosto de 2012

Quando a atividade desempenhada estiver ligada á contravenção penal, a ilicitude do objeto do contrato do trabalho implica na sua [ Leia mais... ]

iPods nano e touch ganham novas versões pela Apple

13 de setembro de 2012

Além de anunciar um novo iPhone, a Apple atualizou dois produtos clássicos na tarde desta quarta-feira, em evento no Centro de Art [ Leia mais... ]

Liminar garante a secretária municipal em Americana (SP) retorno ao cargo

03 de outubro de 2012

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, em caráter liminar, o retorno de Talitha De Nadai a [ Leia mais... ]

Exigência de depósito prévio para perícia é ilegal, decide TST

23 de outubro de 2012

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho por unanimidade concedeu a segurança [ Leia mais... ]

Ato institui Núcleo Permanente de Conciliação do TST

12 de novembro de 2012

O presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), ministro João Oreste Dalazen, assinou na quinta-feira (8/11) ato que institui [ Leia mais... ]

Hotel deve pagar direito autoral por músicas

30 de novembro de 2012

A 9ª Vara Cível de Aracaju julgou improcedente a ação movida pela Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de Sergipe (ABIH) c [ Leia mais... ]