30 de janeiro de 2009
Quarenta e uma cidades terão apenas mulheres concorrendo ao cargo de prefeito nas eleições de 5 de outubro. Em dez municípios, há [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Um idoso preso sob acusação de tráfico internacional de drogas teve rejeitado pedido de liminar em Habeas Corpus pelo presidente e [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Renato Opice Blum e Hugo Fernando Salles Verdadeira ferramenta de utilidade pública, a Internet adentrou também nos ambient [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, ministro Cesar Asfor Rocha, homenageou [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O primeiro ministro da Tailândia, Samak Sundaravej, deve renunciar ao cargo. Motivo: ele apresenta um programa de culinária na TV. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A professora de Direito Processual da USP, Ada Pellegrini Grinover, emitiu parecer sobre a polêmica envolvendo Defensoria Pública [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Confederação Brasileira de Futebol vai contribuir com os projetos do Conselho Nacional de Justiça em defesa dos direitos da cria [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo divulgou nota para dizer que não apóia a paralisação dos defensores, que começou nesta [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Advocacia-Geral da União contestou, na 8ª Vara Federal de São Paulo (SP), a ação proposta pelo Ministério Público Federal contra [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal, acolheu o pedido de diligências feito pelo Ministério Público Federal no [ Leia mais... ]