30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal adiou a decisão sobre a legitimidade do artigo 1º da Lei Federal 11.301/06, que garantiu aposentadoria [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal recusou julgar co-réus que não possuem prerrogativa de foro especial. Os ministros decidira [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Editorial da Folha de S.Paulo Grupos favoráveis e contrários à adoção de cotas raciais nas universidades travam uma guerra de m [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O livro D. João Carioca — A corte portuguesa chega ao Brasil será lançado, no sábado (31/5), em São Paulo. A obra conta, em quadri [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Simone de Sá Portella Por iniciativa do PT, está sendo discutida uma proposta de criação da Contribuição Social para a Saúd [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (19/6), a Operação Balaiada, que investiga crimes previdenciários no Mara [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Diante da inércia do Congresso, o Supremo Tribunal Federal pode legislar. O precedente foi reiterado pelo ministro Marco Aurélio. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia O trabalho da Polícia Federal está sob os holofotes. Ao mesmo tempo em que investiga dois dos homens mais [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por José Maria Rossani Garcez Há certa insegurança na aplicação de regras processuais dos Estados quanto ao reconhecimento e ex [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal no Espírito Santo quer que a Receita Federal reconheça a inclusão de companheiros homossexuais como d [ Leia mais... ]