30 de julho de 2009
O juiz Társio Ricardo de Oliveira Freitas negou pedido de tramitação em segredo de justiça do processo nº 200902809614, requerido [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2009
O Tribunal Regional Federal da Primeira Região determinou, por meio de duas decisões distintas, que o Instituto Brasileiro do Mei [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2009
As portas do Complexo Penitenciário de Pedrinhas se abriram para receber um debate que irá repensar o modelo do sistema penal mara [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2009
A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região negou pedido de pagamento de indenização por danos materiais e morais a casal que pleiteava finan [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2009
Os efeitos financeiros da anistia devem ser considerados somente a partir do efetivo retorno do anistiado ao trabalho. Com base no [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2009
A postagem de correspondência ao consumidor para prévia notificação de inscrição em cadastro de proteção ao crédito não precisa se [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2009
Ao deferir o pedido de medida liminar no Habeas Corpus (HC) 100742, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2009
Pedido de vista do ministro Carlos Ayres Britto suspendeu, na tarde desta terça-feira (13), o julgamento de um Habeas Corpus (HC 9 [ Leia mais... ]
26 de outubro de 2009
É constitucional a limitação de idade para ingresso na carreira militar contida na Lei Complementar Estadual nº 231/2005, todavia, [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2009
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou pedido de empregado aposentado para inc [ Leia mais... ]