30 de janeiro de 2009
Por enquanto, está mantido em vigor o artigo 100 da Lei 11.514/07, que trata das diretrizes para a elaboração e execução da Lei Or [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A rede de relacionamentos online Facebook, que nos Estados Unidos tem a mesma popularidade que o Orkut no Brasil, virou alvo de um [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O portador de deficiência física tem direito à isenção do ICMS e do IPVA na aquisição de seu automóvel dotado de direção hidráulic [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O português João Belo Caldeira, indiciado por tráfico de drogas, será extraditado. A decisão, a pedido do Governo de Portugal, foi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O tamanho da propriedade não é relevante para diferenciar trabalhador rural de empresário rural. De acordo com a decisão da 4ª Tur [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Idevan César Rauen Lopes Em 1988 quando a Constituição Federal Brasileira foi promulgada a situação econômica do nosso país [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Pedro de Jesus Juliotti Quando a polícia pode fazer uso de algemas? Na verdade, não há uma legislação específica disciplina [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Quem quiser concorrer a uma das 150 vagas do curso de Direito da Faculdades de Campinas (Facamp) tem até a terça-feira (4/11) para [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio A simples satisfação da curiosidade, às vezes mórbida, do público em conhecer a vida privada e a intimida [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente da Ajufe, Fernando Mattos, publica artigo na Folha de S. Paulo, dizendo que era mentira o dado de 409 mil grampos em [ Leia mais... ]