09 de junho de 2010
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação à empresa de telefonia Vivo S.A. para indenizar consumid [ Leia mais... ]
30 de junho de 2010
Ao considerar o fato de a sentença basear-se apenas em presunção de lesão, não havendo prova de como e quanto a vida do trabalhado [ Leia mais... ]
23 de julho de 2010
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, manteve em liberdade Moises de França. Ele foi condenado a [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2010
Por 9 votos a 1, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta quinta-feira (12), denúncia formulada pelo Ministério [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso com o qual um advogado pretendia conseguir indenização contra a Editora Ab [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2010
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou o princípio da insignificância (ou bagatela) e concedeu limin [ Leia mais... ]
08 de outubro de 2010
Ex-executivo da Shell Brasil Ltda. que prestou serviço de forma “transitória” fora do país consegue que o recolhimento do seu FGTS [ Leia mais... ]
27 de outubro de 2010
A Televisão Pioneira, do Piauí, não é responsável por ofensa praticada por entrevistado em programa ao vivo. A Justiça estadual en [ Leia mais... ]
02 de dezembro de 2010
O Judiciário português caminha para, aos poucos, abolir o papel. No final do ano passado, quase 90% das ações que chegaram à Justi [ Leia mais... ]
22 de dezembro de 2010
A Justiça de Mauá condenou a 29 anos de reclusão Adriano Nogueira Leite, o “Adrianinho”, e Maurício José de Santana, o “Sequestro” [ Leia mais... ]