26 de junho de 2009
Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha interrompeu nesta quinta-feira (25) o julgamento sobre a aplicação ou não d [ Leia mais... ]
07 de julho de 2009
A violência física e moral praticada por adolescentes, conhecida como bullying, começa a ganhar notoriedade nos Estados Unidos. Ca [ Leia mais... ]
16 de julho de 2009
A procuradora-geral da República, Deborah Duprat, ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos da [ Leia mais... ]
23 de julho de 2009
A partir da publicação do acórdão (21/7), vítimas da primeira geração da Talidomida poderão ser indenizadas por danos morais O Tri [ Leia mais... ]
30 de julho de 2009
A partida de ontem (29/07) entre Internacional e Barueri, realizado no estádio Beira-Rio teve cinco ocorrências por posse de droga [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2009
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) reformou sentença monocrática para fixar em 20 salários mínimos [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2009
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa, com pesar, o falecimento do desembargador federal João Surreaux Chagas, o [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2009
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em processo relatado pelo ministro Alberto Bresciani, manteve decisão que conce [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2009
Se o trabalhador requer o benefício da justiça gratuita e assina declaração de pobreza, tem direito à isenção das custas processua [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2009
O desembargador Mário Casado Ramalho, da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), concedeu habeas corpus a José [ Leia mais... ]