13 de agosto de 2010
O titular de registro de imóveis empossado antes da Constituição de 1988 não tem direito adquirido ao regime previdenciário estadu [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2010
Nem abuso nem ilegalidade marcam a decisão da 4ª Vara do Trabalho de Curitiba (PR) que determinou o bloqueio de crédito em conta b [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2010
O Banco Bradesco S/A não conseguiu anular a transferência de fazenda cuja localização geográfica real divergia da que constava na [ Leia mais... ]
08 de outubro de 2010
“O respeito aos princípios constitucionais devem prevalecer à coisa julgada, pois a Constituição é a lei que fornece base a todas [ Leia mais... ]
27 de outubro de 2010
A Corumbá Concessões, construtora da usina hidrelétrica de Corumbá IV, no Estado de Goiás, também é responsável pelo pagamento de [ Leia mais... ]
17 de novembro de 2010
Competem à Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Distrito Federal decisões sobre o patrimônio da empresa Viação Planalto L [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2010
Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha suspendeu o julgamento conjunto de dois habeas corpus nos quais o Pleno do [ Leia mais... ]
23 de dezembro de 2010
A modernização de cartórios da Amazônia Legal e o início da campanha de combate ao uso do crack foram alguns dos destaques da atua [ Leia mais... ]
21 de janeiro de 2011
Parte que requer produção de prova pericial deve adiantar os honorários periciais, contudo, os valores podem sofrer redução se for [ Leia mais... ]
09 de fevereiro de 2011
Devem ser solicitadas com antecedência as autorizações judiciais para crianças e jovens viajarem desacompanhados. O alerta é do Ju [ Leia mais... ]