02 de abril de 2009
Antes de falar com a imprensa, em uma entrevista coletiva convocada por ele mesmo, o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiro [ Leia mais... ]
14 de abril de 2009
A Emenda Constitucional 47/05 tornou possível a incidência de contribuição previdenciária sobre aposentadorias recebidas por porta [ Leia mais... ]
23 de abril de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, mandou suspender decisão que permitiria o pagamento de R [ Leia mais... ]
05 de maio de 2009
A defesa do banqueiro Daniel Dantas ajuizou Reclamação com pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal para ter acesso aos autos [ Leia mais... ]
13 de maio de 2009
O ex-procurador judicial da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) no Mato Grosso do Sul Edilberto Gonçalves Pael e [ Leia mais... ]
21 de maio de 2009
Por Gustavo Filgueiras A tendência parece irreversível. As varas criminais especializadas proliferam, dentro da percepção intuiti [ Leia mais... ]
28 de maio de 2009
O DEM ajuizou no Supremo Tribunal Federal Ação Direta de Inconstitucionalidade em que contesta a ratificação, da Convenção de Haia [ Leia mais... ]
04 de junho de 2009
Embora seja obrigada a oferecer cotas para deficientes físicos, uma empresa não pode ser penalizada por não encontrar pessoas habi [ Leia mais... ]
15 de junho de 2009
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região e a Associação dos Juízes Federais (Ajufe) lançam, na segunda-feira (15/6), às 14h, o pro [ Leia mais... ]
19 de junho de 2009
O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) recolhido sobre circulação de energia elétrica cabe ao município onde [ Leia mais... ]