29 de setembro de 2009
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, sob o rito da Lei n. 11.672, de 8 de maio de 2008, a Lei dos Recurs [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2009
Decisão liminar da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), garante aos servidores que ingressaram [ Leia mais... ]
26 de outubro de 2009
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, encerrou a correição ordinária no Tribunal Regio [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2009
Cláusula de acordo coletivo que estabelece pagamento mensal de parcela intitulada participação nos lucros é válida. Com esse enten [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2009
Ex-sargento da Polícia Militar do Espírito Santo, Heber Venâncio, condenado por participação no assassinado do juiz Alexandre Mart [ Leia mais... ]
11 de dezembro de 2009
Uma audiência pública da Justiça movimentou o município de São José do Belmonte, em Pernambuco, esta semana. O corregedor-geral de [ Leia mais... ]
05 de janeiro de 2010
A guerra entre as TVs Globo e Record não está apenas no noticiário das duas emissoras, que eventualmente se “atacam” na telinha. A [ Leia mais... ]
26 de janeiro de 2010
O professor e dono de uma academia de artes marciais L.K.K. que, há quatro meses vem cumprindo prisão preventiva no Centro de Dete [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2010
Funcionária do Banco do Brasil não conseguiu comprovar que incapacidade laboral que levou-a à aposentadoria precoce decorreu de ac [ Leia mais... ]
23 de março de 2010
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Arguição de Descumprime [ Leia mais... ]