Notícias
STF: Lei da Anistia é destaque na pauta de julgamentos do Plenário
12 de abril de 2010
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 153, que contesta a Lei nº 6.6 [ Leia mais... ]
TRF-3 define o preenchimento de três vagas de desembargadores
29 de abril de 2010
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região analisa define, nesta quinta-feira, a lista tríplice a ser encaminhada para o Presidente [ Leia mais... ]
Registro sobre ação trabalhista na carteira de trabalho é causa de dano moral
20 de maio de 2010
Ilegalidade, prejuízos de ordem moral, comportamento abusivo e criador de embaraços na obtenção de novo emprego para o trabalhador [ Leia mais... ]
1ª Turma: Negado HC a denunciado por roubo de banco, armas, fardas e viaturas
09 de junho de 2010
Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 100382) a P.S.P., acusado de ter [ Leia mais... ]
Obrigação de recompor mata nativa não depende de culpa do proprietário rural
30 de junho de 2010
O proprietário de imóvel rural é obrigado a recompor a vegetação nativa em área de reserva legal ainda que o desmatamento não tenh [ Leia mais... ]
Cobrança tem validade a partir da citação
22 de julho de 2010
A prestação alimentar é devida a partir da citação do pai apelado até a maioridade da filha apelante. Essa consideração foi feita [ Leia mais... ]
Advogado da iraniana condenada ao apedrejamento espera asilo da Noruega
12 de agosto de 2010
O ministro brasileiro de Relações Exteriores, Celso Amorim, sugeriu nesta quarta-feira (11/8) que o Irã faça um gesto humanitário [ Leia mais... ]
Negado pedido de HC para condenado por duplo homicídio no aeroporto de Brasília (DF)
01 de setembro de 2010
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu nesta terça-feira (31) o pedido de Habeas Corpus ( [ Leia mais... ]
Abastecimento do próprio veículo gerou adicional de periculosidade a motorista
20 de setembro de 2010
Por maioria de votos, a Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho decidiu manter a condenaçã [ Leia mais... ]
Recurso de Jader Barbalho contra Lei da Ficha Limpa chega ao STF
08 de outubro de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta quinta-feira (7) o recurso em que Jader Barbalho tenta reverter decisão do Tribunal [ Leia mais... ]