26 de junho de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu liminar que havia autorizado o retorno d [ Leia mais... ]
07 de julho de 2009
O Acordo de Cooperação Técnica firmado recentemente entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tribunal de Justiça de Santa Catar [ Leia mais... ]
15 de julho de 2009
O juiz Carlos Hindemburg de Figueiredo, substituto da 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa condenou o Unibanco – União de Bancos Bra [ Leia mais... ]
23 de julho de 2009
O juiz Jaubert Carneiro Jaques, da 4ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, determinou que uma escola de línguas indenize, por [ Leia mais... ]
30 de julho de 2009
A 9a Turma do TRT-MG, acompanhando voto do juiz convocado João Bosco Pinto Lara, manteve a relação de emprego, reconhecida na deci [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2009
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) solicitou ao Ministério Público Estadual (MPE) que analise o aspecto criminal das alegaç [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2009
A ONU/PNUD (Organização das Nações Unidas – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) responderá, na Justiça, a ação prop [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2009
Um desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas conseguiu a suspensão temporária da decisão que o obriga a ressarcir R$ 354,5 m [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2009
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Comunicações e Publicidade (Contcop) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2009
Uma servidora pública do município de São Miguel ganhou o direito de receber os salários atrasados e respectivos adicionais. A dec [ Leia mais... ]