02 de agosto de 2011
Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) não conheceu (arquivou) os embargos de divergência interpostos no Recurso Ext [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2011
Apesar de ser a maneira recomendada pela legislação, contas podem ser prestadas de outra forma que não a mercantil, se trouxerem a [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2011
É possível a intercepção telefônica no âmbito civil em situação de extrema excepcionalidade, quando não houver outra medida que re [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2011
A defesa de um motorista que se envolveu em acidente de trânsito, em São Paulo, propôs Habeas Corpus (HC 110307), com pedido limin [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2011
Não é razoável que a parte ré seja representada judicialmente por um dos patronos da parte autora no mesmo processo, porquanto pat [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2011
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as atividades do Escritório Central de Arrecadação de Direitos (Ecad) apro [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2011
A Secretaria da Receita Federal abre nesta quarta-feira (9), a partir das 9h, as consultas ao sexto e penúltimo lote do Imposto de [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2011
Acreditava-se que o encolhimento do cérebro, a deterioração de suas funções e a perda de memória associados ao Mal de Alzheimer er [ Leia mais... ]
16 de dezembro de 2011
O processo eletrônico tem feito bem até para o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB paulista. O órgão, que é responsável pelos pr [ Leia mais... ]
16 de janeiro de 2012
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho arbitrou em R$ 10 mil o valor da indenização por dano moral que a empresa paranaens [ Leia mais... ]