27 de outubro de 2010
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta terça-feira (26) que o crime de rapto de “mul [ Leia mais... ]
17 de novembro de 2010
Preso desde março deste ano, Guilherme de Bem Berardinelli, acusado de integrar grupo de milícia no Rio de Janeiro ("Liga da Justi [ Leia mais... ]
02 de dezembro de 2010
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram em sessão administrativa realizada logo após a sessão plenária de hoje (1 [ Leia mais... ]
22 de dezembro de 2010
A Comissão de Dívida Pública da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo vai verificar se os Decretos 52.011 e 52.012, publicado [ Leia mais... ]
20 de janeiro de 2011
O Conselho Nacional de Justiça formou uma comissão para elaborar um modelo de fundo de pensão para juízes. A ideia é substituir o [ Leia mais... ]
09 de fevereiro de 2011
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, por maioria, o pagamento de indenização pelo Seguro DPVAT (Seguro [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2011
Vítima de alcoolismo crônico e demitido por justa causa, empregado da Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvi [ Leia mais... ]
17 de março de 2011
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou em R$ 10 mil o valor da indenização a ser paga pela Infoglobo Comunicaç [ Leia mais... ]
04 de abril de 2011
Condenado pela Justiça Federal no Rio de Janeiro a nove anos e dois meses de reclusão, em regime fechado, pelos crimes de lavagem [ Leia mais... ]
19 de abril de 2011
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está analisando dois habeas corpus impetrados por um ex-policial acusado de pa [ Leia mais... ]