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Notícias

Posse ao suplente - Deputado estadual de MT é cassado por infidelidade

30 de janeiro de 2009

O deputado estadual Walter Machado Rabello Júnior (PP-MT) teve o mandato cassado por infidelidade partidária. A decisão foi do Tri [ Leia mais... ]

Sem pretendentes - Fracassa leilão do hotel Maksoud Plaza em São Paulo

30 de janeiro de 2009

O leilão do Hotel Maksoud Plaza terminou sem que nenhum lance acima do mínimo de R$ 47,5 milhões fosse dado. O hotel foi a leilão [ Leia mais... ]

Dever financeiro - Estado deve pagar dívida de banco extinto, decide STF

30 de janeiro de 2009

O estado de Rondônia não conseguiu liminar, no Supremo Tribunal Federal, para se livrar da dívida do extinto Banco do Estado de Ro [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

Parecer da AGU (Advocacia Geral da União) enviado nesta semana ao Supremo Tribunal Federal defende que seja recusada, sem julgamen [ Leia mais... ]

Exercício da advocacia - OAB-SP entrega carteira de advogado para Edson Vidigal

30 de janeiro de 2009

O presidente da OAB paulista, Luiz Flávio Borges D´Urso, entregou na segunda-feira (30/6) ao ministro aposentado do Superior Tribu [ Leia mais... ]

Condutor e passageiro - Mantida lei que proíbe uso de capacetes em comércios

30 de janeiro de 2009

Fracassou a tentativa do prefeito de Novo Hamburgo (RS), Jair Foscarini, de suspender liminarmente a Lei 1.681/07. A lei proíbe a [ Leia mais... ]

Campo de batalha - Viúva não ganha benefício de marido que lutou na guerra

30 de janeiro de 2009

A viúva Dilma Apolinária da Rosa Urbano não deve receber o benefício que o marido tinha por ter lutado na Itália durante a 2ª Guer [ Leia mais... ]

Realidade social - Receita extingue declaração anual de isento de IR

30 de janeiro de 2009

A Receita Federal decidiu extinguir a declaração anual de isentos. A partir deste ano, os contribuintes que estavam desobrigados d [ Leia mais... ]

Aula magna - Advogado faz análise econômica do Direito na TV Justiça

30 de janeiro de 2009

O advogado e professor Ivo Gico Júnior é o convidado do programa Aula Magna, da TV Justiça. Gico Júnior vai apresentar uma avaliaç [ Leia mais... ]

Inscrições abertas - Procuradoria seleciona estagiários de Direito em Recife

30 de janeiro de 2009

Estão abertas as inscrições para a IV Seleção Pública para Estágio Remunerado na Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, em Re [ Leia mais... ]