Notícias
TRF1: Candidata com formação acadêmica superior à prevista no edital do concurso público deve prosseguir no certame
26 de setembro de 2024
Por possuir formação acadêmica além da necessária ao exercício do cargo pretendido, uma candidata à prestação do serviço militar t [ Leia mais... ]
TRF4: Justiça do Paraná garante a realização de pré-campanha em eleição da OAB
26 de setembro de 2024
O juiz federal Friedmann Anderson Wendpad, da 1ª Vara da Justiça Federal de Curitiba (JFPR), julgou procedente o pedido de tutela [ Leia mais... ]
TRF4: Sem comprovar a necessidade de atendimento na rede privada, paciente tem pedido de reembolso negado
26 de setembro de 2024
A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) negou o pedido de reembolso de R$ 24.970,00, valor [ Leia mais... ]
TRF3 suspende demolição de imóvel construído parcialmente em área não edificável da rodovia BR-116 em Aparecida/SP
26 de setembro de 2024
Magistrados consideraram a função social da propriedade e o direito à moradia. A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justiça reconhece covid-19 como doença ocupacional e determina pagamento de danos morais
26 de setembro de 2024
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reconheceu covid-19 como doença do tr [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado por erro em transfusão de sangue
26 de setembro de 2024
O Distrito Federal foi condenado pela realização de transfusão de sangue não prescrita e i [ Leia mais... ]
TRT/RS: Metalúrgico despedido após se candidatar a vereador por partido de oposição ao do sócio da empresa deve ser reintegrado e indenizado
26 de setembro de 2024
Um metalúrgico despedido após o registro da candidatura para vereador em partido de oposição ao do sócio de uma indústria, que con [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Colégio é condenado por excluir criança autista de processo seletivo
26 de setembro de 2024
A 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal julgou parcialmente procedente o pedido de indenização por danos morais feito pel [ Leia mais... ]
TJ/SC: Esposa deve indenizar amante de marido por agressão em público
26 de setembro de 2024
Ao considerar-se que a sociedade tende a responsabilizar e estigmatizar a mulher que se en [ Leia mais... ]
TJ/SP: Músicos devem remover canções por uso indevido de marca de banco em letras e videoclipes
26 de setembro de 2024
Decisão inclui indenizações por danos morais e materiais. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justi [ Leia mais... ]