09 de maio de 2011
Desde 2005 uma lei federal garante às grávidas o direito à presença de um acompanhante – de sua escolha - durante do trabalho de p [ Leia mais... ]
23 de maio de 2011
Cerca de cinquenta e quatro conselheiros de diversos TCs do país estão sendo alvo de investigações por estarem envolvidos em grave [ Leia mais... ]
17 de junho de 2011
As Centrais Elétricas de Santa Catarina – Celesc terão que pagar os créditos trabalhistas de um ex-empregado da empresa Icel Sul I [ Leia mais... ]
05 de julho de 2011
A CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo) entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra proto [ Leia mais... ]
18 de julho de 2011
Por unanimidade, os desembargadores da 5ª Turma Cível negaram provimento à Apelação n°2011.019705-3, interposta por J. C. L., cont [ Leia mais... ]
01 de agosto de 2011
Tramita na Câmara o Projeto de Lei nº 717/11, do deputado Vicente Candido (PT-SP), que altera as regras de assistência jurídica gr [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2011
A presidente Dilma Rousseff sancionou ontem (15) à noite, com 32 vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012, aprovada p [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2011
A circunstância de a testemunha litigar ou ter litigado contra o mesmo empregador, ainda que constatada a identidade de pedidos, n [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2011
O Índice Geral de Preços - 10 (IGP-10) subiu 0,63% em setembro. A taxa foi maior do que a registrada um mês antes (0,20%). De acor [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2011
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de embargos de um emp [ Leia mais... ]