19 de outubro de 2011
Seguindo decisão do ministro Celso de Mello, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira (18) a pr [ Leia mais... ]
08 de novembro de 2011
Uma instrutora de autoescola que era chamada de “perebenta” pela sua gerente deverá ser indenizada em R$ 3 mil por danos morais. A [ Leia mais... ]
28 de novembro de 2011
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de relaxamento de prisão feito pela defesa do sargento do E [ Leia mais... ]
13 de janeiro de 2012
Os americanos estão acostumados a debates e controvérsias sobre a separação constitucional entre a igreja e o Estado. Por exemplo, [ Leia mais... ]
06 de fevereiro de 2012
Há pouco mais de um mês, o Des. Ruy Celso Barbosa Florence, Diretor-Geral da Escola Judicial de Mato Grosso do Sul (EJUD-MS), reu [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2012
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um homem preso durante operação da Polícia Civil do Rio [ Leia mais... ]
22 de março de 2012
Negado no último dia 15, pelo STJ, recurso especial em que o ex-tesoureiro petista Delúbio Soares de Castro tentava se livrar de u [ Leia mais... ]
12 de abril de 2012
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que obriga um curador a ressarcir mais de R$ 400 mil, devid [ Leia mais... ]
08 de maio de 2012
Os 16 senadores integrantes do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado anunciam, nesta terça-feira, em votação nominal, s [ Leia mais... ]
30 de maio de 2012
O ministro Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), assumiu ontem (29) vaga como ministro titular no Tribunal Supe [ Leia mais... ]