24 de maio de 2011
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou denúncia do Ministério Público Federal contra magistrados e advoga [ Leia mais... ]
06 de junho de 2011
O ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve decisão da Quarta Turma que condenou a Transportes [ Leia mais... ]
20 de junho de 2011
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpus em favor de Juarez Barbosa de Melo, acusado pel [ Leia mais... ]
05 de julho de 2011
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Siciliano S.A. em R$ 100 mil por dano moral coletivo, por coaçã [ Leia mais... ]
19 de julho de 2011
A Câmara analisa a criação de 225 cargos de juiz federal de turmas recursais de juizados especiais, medida prevista pelo Projeto d [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2011
Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) não conheceu (arquivou) os embargos de divergência interpostos no Recurso Ext [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2011
Apesar de ser a maneira recomendada pela legislação, contas podem ser prestadas de outra forma que não a mercantil, se trouxerem a [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2011
É possível a intercepção telefônica no âmbito civil em situação de extrema excepcionalidade, quando não houver outra medida que re [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2011
A defesa de um motorista que se envolveu em acidente de trânsito, em São Paulo, propôs Habeas Corpus (HC 110307), com pedido limin [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2011
Não é razoável que a parte ré seja representada judicialmente por um dos patronos da parte autora no mesmo processo, porquanto pat [ Leia mais... ]