09 de maio de 2011
Uma ex-gerente da Câmara Americana de Comércio para o Brasil conseguiu, por decisão da Subseção 1 Especializada em Dissídios Indiv [ Leia mais... ]
23 de maio de 2011
A 5ª Câmara Cível do TJRS considerou que o valor devido ao Advogado que atuou em processos da Enxuta Industrial Ltda., também pode [ Leia mais... ]
03 de junho de 2011
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a Celesc Distribuição S/A a pagar indenização [ Leia mais... ]
17 de junho de 2011
O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em habeas corpus ao ex-deputado Roberto Barros Filho [ Leia mais... ]
04 de julho de 2011
Foi remarcado nesta sexta-feira (1º) o julgamento de C.C.M., acusada de ser mandante do assassinato de seu ex-marido, o empresário [ Leia mais... ]
18 de julho de 2011
A simples recusa, pelo magistrado, de produção de novas provas periciais não caracteriza cerceamento de defesa, pois cabe ao juiz [ Leia mais... ]
01 de agosto de 2011
A Claro foi condenada a pagar R$ 500 mil em indenização por danos morais coletivos, pois não emitiu comunicação de acidente de tra [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2011
O Juiz José Pedro de Oliveira Eckert, da 2ª Vara Criminal e Infância e Juventude de Alvorada, autorizou a interrupção de gestação [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2011
É possível a intercepção telefônica no âmbito civil em situação de extrema excepcionalidade, quando não houver outra medida que re [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2011
Sem conseguir comprovar que o monitoramento visual da embarcação que comandava violou sua intimidade, um piloto fluvial teve rejei [ Leia mais... ]