27 de junho de 2012
Apesar do Estado sofrer os impactos das reduções tributárias do Governo federal para elevar o consumo e enfrentar a crise econômic [ Leia mais... ]
01 de agosto de 2012
A 5ª Turma Especializada do TRF-2 (Tribunal Regional Federal, da 2ª Região), em decisão proferida nesta terça-feira (31/07), estab [ Leia mais... ]
22 de agosto de 2012
A América Latina e o Caribe se consolidaram como a região mais urbanizada do mundo, com 80% de sua população vivendo em cidades, m [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2012
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta pela Justiça do Trabalho da 3ª Região (MG) à empres [ Leia mais... ]
03 de outubro de 2012
Decisão proferida pela juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro, da Sexta Vara Cível da Barra da Tijuca (Rio de Janeiro), acolhe [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2012
Encerrada a apreciação de todos os tópicos da denúncia da Procuradoria-Geral da República na ação penal do Mensalão (AP 470), o ST [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2012
Os ministros que integram o plenário do Supremo Tribunal Federal, enfim, conseguiram, no início da sessão plenária desta quinta (0 [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2012
Um advogado foi condenado a indenizar um magistrado por danos morais no valor de 50 salários mínimos. O Tribunal de Justiça de São [ Leia mais... ]
18 de dezembro de 2012
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça declarou nulas as escutas telefônicas apresentadas como prova contra advogado no cu [ Leia mais... ]
18 de janeiro de 2013
Um tribunal de recursos de Indiana decidiu, nesta terça-feira (16/1), que e o ex-marido de uma mulher que concebeu duas crianças c [ Leia mais... ]