Notícias
Comerciária que trabalhou de pé por quase duas décadas será indenizada
18 de outubro de 2013
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a condenação da Otoch & Cia. Ltda. por danos morais causados a uma ve [ Leia mais... ]
CNJ abre processo disciplinar contra dembargadores do TJ-BA
06 de novembro de 2013
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça decidiu, nesta terça-feira (5/11), abrir Processo Administrativo Disciplinar para [ Leia mais... ]
Calor faz motorista de ônibus de Manaus pedir adicional de insalubridade
13 de dezembro de 2013
Uma cidade quente, ônibus com pouca ou quase nenhuma ventilação, vibrações e o calor do motor veículo foram as razões de um motori [ Leia mais... ]
Vivo terá que indenizar cliente ‘negativado’
15 de janeiro de 2014
A Vivo S/A terá que indenizar um morador de Cuiabá que teve o nome inscrito pela empresa no cadastro de proteção ao crédito, apesa [ Leia mais... ]
TJ atende recomendações do CNJ na área da infância e juventude
06 de fevereiro de 2014
No início desta semana, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul foi cientificado da decisão proferida no âmbito da Corregedori [ Leia mais... ]
1ª Câmara Criminal do TJRO nega recurso e mantém condenação por crime com violência e grave ameaça
06 de março de 2014
O julgamento ocorreu em sessão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no último dia 27, oportunidade [ Leia mais... ]
Pena remanescente não pode ser considerada para concessão de indulto pleno
03 de abril de 2014
Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP [ Leia mais... ]
Solidariedade questiona regra sobre propaganda partidária em âmbito regional
08 de maio de 2014
O partido Solidariedade (SD) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5116, na qua [ Leia mais... ]
Importância da advocacia pública é tema de debate no Senado
04 de junho de 2014
A conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Samia Roges Jordy Barbieri, [ Leia mais... ]
PJe e sistemas de TI do Tribunal estarão indisponíveis neste fim de semana
04 de julho de 2014
Os serviços de Tecnologia da Informação do TRT de Mato Grosso estarão indisponíveis neste fim de semana para realização de manuten [ Leia mais... ]