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Notícias

Indicado para o STJ, Gurgel de Faria passa por sabatina do Senado na próxima terça

01 de agosto de 2014

O desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria, do TRF5, será sabatinado na próxima terça-feira (5) pela CCJ (Comissão de Co [ Leia mais... ]

Reconhecido vínculo de emprego a bancário que teve de criar empresa para não perder trabalho

28 de agosto de 2014

A Justiça do Trabalho reconheceu o direito de vínculo de emprego a um bancário que, além de ser terceirizado em atividade-fim, foi [ Leia mais... ]

Banco é condenado por demora em oferecer banheiro a cliente em agência

23 de setembro de 2014

Banco que deixa cliente esperando em longa fila, sem disponibilizar-lhe um banheiro, viola o Código de Defesa do Consumidor. O ent [ Leia mais... ]

Presidente do STF regulamenta publicação de acórdãos

20 de outubro de 2014

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, assinou a Resolução 536, que regulamenta a publicaçã [ Leia mais... ]

Banco é condenado a indenizar funcionária em R$ 10 mil por quebra de sigilo

17 de novembro de 2014

Um banco foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma bancária que tinha a conta corrente constantemente [ Leia mais... ]

Filhos de preso que suicidou-se receberão indenização

17 de dezembro de 2014

O Estado de Goiás foi condenado a indenizar por danos morais os quatro filhos de um presidiário que suicidou-se na cadeia pública [ Leia mais... ]

Exclusividade na contratação de empréstimo consignado para servidor do GDF é inconstitucional

23 de janeiro de 2015

O Conselho Especial do TJDFT declarou, de forma unânime, a inconstitucionalidade do Decreto 30.008/2009, que impunha aos servidore [ Leia mais... ]

Caminhoneiros voltam a bloquear rodovias no RS nesta segunda-feira

02 de março de 2015

Uma semana após o início do protesto dos caminhoneiros, a segunda-feira (2) começa com novos bloqueios nas estradas do Rio Gra [ Leia mais... ]

Hospitais públicos do Distrito Federal emitem atestado de óbito

02 de abril de 2015

No Distrito Federal, aproximadamente 80% dos hospitais públicos do Distrito Federal, passíveis de ocorrência de falecimento de pac [ Leia mais... ]

Conheça 4 polêmicas a que Fachin, indicado ao STF, deve responder no Senado

12 de maio de 2015

O jurista Luiz Edson Fachin, indicado pela presidente Dilma Rousseff (PT) para ocupar uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), [ Leia mais... ]