26 de junho de 2012
Muita gente que não tem condições de pagar por uma orientação jurídica, procura a Defensoria Pública. No Fórum de Campo Grande, es [ Leia mais... ]
01 de agosto de 2012
O ministro Joaquim Barbosa, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou que réus no processo do mensalão tenham acesso ao documen [ Leia mais... ]
22 de agosto de 2012
O voto do revisor da Ação Penal 470, o processo do mensalão, ministro Ricardo Lewandowski, sobre o chamado item 3 do processo, que [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2012
O currículo do ensino fundamental terá a disciplina cidadania moral e ética. A decisão, em caráter terminativo, foi aprovada nesta [ Leia mais... ]
02 de outubro de 2012
A dispensa discriminatória por motivo de doença tem sido repudiada pelos ministros do Tribunal Superior do Trabalho. Empresas cond [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2012
Por meio de ofício enviado ao presidente do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), desembargador Ivan Sartori, a OAB- [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2012
O governo deve anunciar nesta sexta-feira (9/11) uma série de convênios para obras de prevenção à seca durante reunião da Sudene ( [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2012
A competência do Município para legislar sobre questões tributárias decorre de sua autonomia política, financeira e administrativa [ Leia mais... ]
18 de dezembro de 2012
Após quatro anos sem executar nenhum condenado, a Indonésia avança rumo ao fim da pena capital. É um debate estimulado pelos casos [ Leia mais... ]
18 de janeiro de 2013
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da Nona Região que condenou duas [ Leia mais... ]