02 de abril de 2014
Em recurso representativo de controvérsia repetitiva, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o Fun [ Leia mais... ]
07 de maio de 2014
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aplicou jurisprudência da própria Corte para negar o Habeas [ Leia mais... ]
03 de junho de 2014
Nesta segunda-feira (2), o Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) foi implantado na 1ª, na 5ª e na 11ª Turma Julgadora do Tribunal [ Leia mais... ]
03 de julho de 2014
A 6ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença que negou a exclusão de prenome da autora, sob o entendimento de que não é possível a [ Leia mais... ]
31 de julho de 2014
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo negou provimento a recurso interposto pela "Google Brasil Internet" e manteve as multas [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2014
A empregadora deve disponibilizar local próprio nas suas dependências para o trabalhador guardar seus pertences com segurança. Ca [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2014
A Fabricadora de Espumas e Colchões Norte Paranaense Ltda. foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 30 mil a uma a [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2014
A empresa J & M Ltda. e, subsidiariamente, o município de Balneário Gaivota, foram condenados a pagar uma indenização por danos mo [ Leia mais... ]
14 de novembro de 2014
O aumento da pena para o crime de injúria racial foi aprovado nesta quarta-feira (12/11) na Comissão Externa de Combate ao Racism [ Leia mais... ]
16 de dezembro de 2014
Um tribunal australiano considerou culpado nesta terça-feira um dos policiais envolvidos na morte do estudante brasileiro Roberto [ Leia mais... ]