30 de janeiro de 2009
As causas da deficiência na prestação jurisdicional pela Vara Única da Subseção Judiciária de Juazeiro, na Bahia, serão apuradas. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Procuradoria Seccional Federal de Londrina (PR), unidade da Procuradoria-Geral Federal, acionou duas empresas para pedir o reemb [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
As recentes mudanças no Código de Processo Penal, com a entrada em vigor das Leis 11.689/08, 11.690/08 e 11.719/08, serão temas do [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Festa do Direito, notícia que comemorou o dia 11 de agosto, foi a mais lida da semana. Desde que foi publicado, o texto teve 3.4 [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ex-agente da Polícia Federal, Celso Ferreira, não conseguiu suspender Ação Penal contra ele. A negativa é do ministro Eros Grau, [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, arquivou Inquérito sobre recebimento de queixa-crime contra o atual m [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado, deve votar, na próxima quarta-feira (24/9), o [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O complexo sistema tributário brasileiro enseja diversos erros por parte dos departamentos fiscais das empresas. Pesquisa do IOB p [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, negou liminar em pedido de Habeas Corpus do ex-banqueiro Salvatore Caccio [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Vinicius Furuie Ao contrário do que acontece em São Paulo, onde os canditatos que disputam o segundo turno das eleições usa [ Leia mais... ]