Notícias
Projeto de Lei define atribuições de MP em investigação criminal
08 de agosto de 2013
Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL 5776/13) que regulamenta a investigação criminal no Brasil, definindo [ Leia mais... ]
Alcoa e Billinton indenizarão empregado incapacitado pela exposição a agentes tóxicos
23 de agosto de 2013
A Alcoa Alumínio S/A e Billinton Metais S/A foram condenadas a pagar indenização de R$ 100 mil por danos morais e pensão por dano [ Leia mais... ]
Comunicado: Problema com prestadora de serviços, interrompe o funcionamento das nossas linhas telefônicas
11 de setembro de 2013
Devido a um problema no fornecimento dos serviços de telefonia prestados pela Operadora Oi [ Leia mais... ]
Distrito Federal é condenado por não registrar BO durante greve da Polícia Civil
01 de outubro de 2013
A Primeira Turma Recursal do TJ/DFT negou provimento a apelação cível interposta pelo Governo do Distrito Federal e manteve a deci [ Leia mais... ]
Auxiliar que transportava aves mortas receberá insalubridade
17 de outubro de 2013
Um trabalhador que transportava aves mortas diariamente e atuava em ambiente impregnado de fezes e urina de frangos obteve, na Jus [ Leia mais... ]
Não há reserva de iniciativa para leis sobre tributos
05 de novembro de 2013
O Supremo Tribunal Federal confirmou jurisprudência da corte de que não há reserva de iniciativa ao chefe do Executivo para propor [ Leia mais... ]
Representante do MEC promete ampliação de vagas para médicos
26 de novembro de 2013
O secretário da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC), Paulo Speller, afirmou na manhã desta segund [ Leia mais... ]
JT reverte redução salarial feita por comissão interventora de empregados
12 de dezembro de 2013
A Justiça do Trabalho reconheceu, ao examinar ação de uma assistente financeira, a ilegalidade da redução salarial realizada por u [ Leia mais... ]
TJ nega recurso e réu será julgado pelo Tribunal do Júri
14 de janeiro de 2014
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de MS negou, por unanimidade, o recurso interposto por R.J.S. que pedia absolvição sum [ Leia mais... ]
Juscimeira divulga resultado de processo seletivo
05 de fevereiro de 2014
A Comarca de Juscimeira (157 km ao sul de Cuiabá) divulgou, na segunda-feira (3 de fevereiro), o resultado do processo seletivo pa [ Leia mais... ]