30 de novembro de -1
fr Muito zelo. Zelo comprometedor. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Cinco vestibulandos da Universidade Federal de Santa Maria (RS) não conseguiram liminarmente a aplicação do sistema de cotas para [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Em uma iniciativa pioneira, o Pará criou Defensorias Agrárias. As primeiras estão instaladas nos municípios de Marabá e Redenção. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A OAB de São Paulo emitiu comunicado rechaçando nota divulgada pela Defensoria Pública do estado sobre a suspensão dos pagamentos [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Recurso escrito por advogado que não tem procuração nos autos é inexistente. O entendimento é do ministro Marcelo Ribeiro, do Trib [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal, responsável pelo controle externo da Polícia Federal (artigo 129, VII, da Constituição da República) [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A OAB vai tentar anular o registro da marca Rapadura feito pela empresa alemã Rapunzel Naturkost AG. A pedido da OAB do Ceará, o p [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão cancelou 54.071 títulos de eleitores que não se apresentaram à Justiça Eleitoral. No ano [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
As mudanças trazidas pela Emenda Constitucional 45/04 só se aplicam aos processos nos quais não havia sentença de mérito na data d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa As terras ocupadas pelos índios, embora pertencentes ao patrimônio da União, são das comunidades tribais. As [ Leia mais... ]