30 de janeiro de 2009
O primeiro Ano Judiciário do ministro Gilmar Mendes, como presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O que não pode ser inferior ao salário mínimo é a remuneração total do servidor, e não seu salário base. Já há precedentes no Supr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Mato Grosso conseguiu liminar no Supremo Tribunal Federal para suspender sua inscrição no Siafi e no Cadastro Único de Exigências [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Luís Felipe Bretas Marzagão É sempre difícil um julgamento sereno de um acusado odiado. Com essa citação, de Elliot Cheatha [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça cansou de esperar pela resolução do impasse do quinto constitucional da advocacia e convocou dois d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ex-cirurgião plástico Hosmany Ramos, de 61 anos, deve se entregar ao sistema penitenciário de São Paulo nesta semana, afirma seu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou recurso no Tribunal Superior Eleitoral para atribuir à legenda os votos dados a Marcos [ Leia mais... ]
10 de fevereiro de 2009
Uma viúva que pleiteou direitos trabalhistas que não teriam sido pagos ao marido em vida teve seu pedido negado. A Seção Especiali [ Leia mais... ]
20 de fevereiro de 2009
A Procuradoria Regional Eleitoral, em São Paulo, pediu ao Tribunal Regional Eleitoral paulista que presos provisórios possam votar [ Leia mais... ]
05 de março de 2009
O ritmo de vida e o método de trabalho das mulheres do campo é o tema de debate nesta quinta-feira (5/3), na Associação dos Oficia [ Leia mais... ]