Notícias
Retrospectiva 2014: fatos marcantes do país passaram pelo STJ
15 de dezembro de 2014
O encerramento do ano judiciário se aproxima. A partir do dia 20 de dezembro, começa o período de feriado judiciário no Superior T [ Leia mais... ]
MPF quer que União notifique Congresso sobre conteúdo da Record
21 de janeiro de 2015
A União é parte legítima na ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal contra a Rede Record. Foi o que decidiu o Tr [ Leia mais... ]
Honorários podem ser reduzidos por juiz se cláusula for abusiva
26 de fevereiro de 2015
Na hora de decidir sobre o destaque de honorários, o juiz não pode examinar o contrato entre cliente e advogado apenas sob o ponto [ Leia mais... ]
Câmara dos Deputados aprova reajuste para defensores públicos federais
31 de março de 2015
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (30/3) projeto de lei que aumenta o subsídio do defensor público-ge [ Leia mais... ]
Empresa de material cirúrgicos assina TAC para proibir cigarros em sua fábrica
11 de maio de 2015
A Dimaci Material Cirúrgico Ltda., de Porto Alegre (RS), firmou termo de ajuste de conduta perante o Ministério Público do Trabalh [ Leia mais... ]
Ministro Edson Fachin é empossado no STF
17 de junho de 2015
Em sessão solene realizada no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feir [ Leia mais... ]
Decisão em ação coletiva movida por associação vale apenas para seus filiados
22 de julho de 2015
A decisão em ação coletiva movida por associação atinge apenas filiados à entidade autora da demanda e não pode ser estendida auto [ Leia mais... ]
curriculum vitae
30 de novembro de -0001
lat Percurso da vida. Conjunto de dados que abrangem o estado civil, instrução, preparo profissional e cargos anteriormente ocupad [ Leia mais... ]
improbus administrator
30 de novembro de -0001
lat Administrador desonesto. [ Leia mais... ]
oderint dum metuant
30 de novembro de -0001
lat Que me odeiem, contanto que me temam. Palavras tiradas do poeta Attius, citadas por Cícero, e que se aplicam às autoridades pr [ Leia mais... ]