Voltar

Notícias

Plano habitacional pode levar bancos a oferecer produtos para os mais pobres, diz especialista

14 de abril de 2009

por Luciana Lima O plano habitacional Minha Casa, Minha Vida, lançado pelo governo, aliado à baixa esperada na taxa básica de jur [ Leia mais... ]

Taxa legalizada - Cobrança do "seguro-apagão" é constitucional

24 de abril de 2009

Os encargos de capacidade emergencial conhecidos como “seguro-apagão” cobrados dos consumidores de energia elétrica são constituci [ Leia mais... ]

Atendimento de operadoras de telefonia piora no país, diz Anatel

05 de maio de 2009

Tempo de solução do problema e reincidência são fatores analisados. Agência não punirá empresas, mas usará índice para fomentar c [ Leia mais... ]

Combate ao crime - Juiz defende delação premiada para combater crime

14 de maio de 2009

Por Marina Ito O juiz Sérgio Moro, da 2ª Vara Federal Criminal de Curitiba, fez a defesa da delação premiada como método de inves [ Leia mais... ]

Revista que adiou direito de resposta tem multa suspensa até julgamento de recurso

21 de maio de 2009

O ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto deferiu um pedido de liminar para suspender a cobrança de multa por atr [ Leia mais... ]

Recuperação judicial - Supremo legitima regras da nova Lei de Falências

28 de maio de 2009

Por Rodrigo Haidar Ao limitar o pagamento preferencial de créditos trabalhistas em caso de falência de empresas e criar a possibi [ Leia mais... ]

Decisão prudente - Marco Aurélio usou ADPF para resguardar direitos de Sean

04 de junho de 2009

Por Gustavo Binenbojm A questão central da decisão do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, na Arguição de Descump [ Leia mais... ]

SDC mantém cláusula tida como conquista histórica dos metalúrgicos

15 de junho de 2009

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Sindicato Nacional da Indú [ Leia mais... ]

Pedido ao presidente - OAB-SP faz esforço por direito a carga rápida

22 de junho de 2009

O presidente da OAB paulista, Luiz Flávio Borges D’Urso, solicitou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a sanção do Projeto de [ Leia mais... ]

Advogada Liliana Prinzivalli não responderá por posse ilegal de armas

29 de junho de 2009

A advogada Liliana Prinzivalli não responderá por posse ilegal de armas. Os desembargadores da 14ª Câmara Criminal do Tribunal de [ Leia mais... ]