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Notícias

Falta de sigilo - Defesa de delegado quer investigação de vazamento

10 de março de 2009

O advogado do delegado Protógenes Queiroz, Luiz Fernando Gallo, cobrou nesta segunda-feira (9/3) investigação sobre o vazamento de [ Leia mais... ]

Troca de guarda - CNJ vai regulamentar plantões no Judiciário

18 de março de 2009

Os plantões feitos pela Justiça devem ganhar novas regras em breve. O Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta terça-feira (17/3 [ Leia mais... ]

Trancamento da pauta - Oposição pede urgência em julgamento sobre MPs

26 de março de 2009

Os líderes do PPS, Fernando Coruja, do Democratas, Ronaldo Caiado, e do PSDB, José Aníbal, foram ao Supremo Tribunal Federal pedir [ Leia mais... ]

STF: dois ministros votam a favor do fim da Lei de Imprensa

02 de abril de 2009

por Ana Luiza Zenker O julgamento sobre a ação que questiona a Lei de Imprensa (Lei 5.250 de 1967) movida pelo PDT foi suspenso a [ Leia mais... ]

Em discussão: a aplicabilidade da justiça no meio eletrônico

14 de abril de 2009

O Brasil ainda não tem uma legislação específica para crimes eletrônicos, embora exista previsão legal para 95% das situações cria [ Leia mais... ]

Crença na Justiça - Não há crise, diz presidente do Supremo

24 de abril de 2009

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, afirmou que a imagem do Judiciário não foi arranhado pelo entrev [ Leia mais... ]

EUA e Israel discutem Irã e processo de paz no Oriente Médio

05 de maio de 2009

Presidentes Barack Obama e Shimon Peres se encontram em Washington nesta 3ª para discutir agenda da região. O presidente dos Esta [ Leia mais... ]

Contribuição à Previdência - STJ define tributação sobre adicional de férias

14 de maio de 2009

O Superior Tribunal de Justiça vai uniformizar o entendimento da corte em relação à incidência, ou não, de contribuição previdenci [ Leia mais... ]

Ministério Público Federal investiga exposição de Maisa no SBT

22 de maio de 2009

O Ministério Público Federal instaurou na quinta-feira inquérito civil público para verifi [ Leia mais... ]

TST discute temas polêmicos na SDI-1

28 de maio de 2009

A pauta de hoje (28) da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reúne diversas matér [ Leia mais... ]