04 de junho de 2009
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou súmula 384, referente à possibilidade de o credor ajuizar ação monit [ Leia mais... ]
15 de junho de 2009
O ministro João Otávio de Noronha, da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), comunica que não levará dois votos vist [ Leia mais... ]
22 de junho de 2009
O Superior Tribunal de Justiça negou ação rescisória para afastar a prescrição da ação que envolvia a compra da Telebrás pela Empr [ Leia mais... ]
29 de junho de 2009
O ex-procurador-geral do estado de Roraima Luciano Queiroz foi condenado pelo juiz Jarbas Lacerda de Miranda a 202 anos de prisão [ Leia mais... ]
08 de julho de 2009
A Belpar Distribuidora de Cosméticos ajuizou uma Reclamação (RCL 8532) no Supremo Tribunal Federal (STF), contra decisão do Tribun [ Leia mais... ]
16 de julho de 2009
RIO DE JANEIRO (Reuters) - O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) criticou nesta segunda-feira decisão do Superior Tri [ Leia mais... ]
24 de julho de 2009
É impossível aplicar, de forma conjunta, benefícios de aposentadoria previstos em leis diferentes. Para a Quinta Turma do Superior [ Leia mais... ]
30 de julho de 2009
Em ação civil pública ingressada pelo Ministério Público Federal (MPF) em face da União, o Juiz Federal Substituto em Picos/PI, Le [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2009
O juiz do Trabalho Eduardo Sérgio de Almeida, titular da Vara do Trabalho de Itabaiana condenou, no processo n.º 00143/2009, uma e [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2009
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em sessão realizada nesta terça-feira (25/08), negou habeas corp [ Leia mais... ]