Notícias
TJ/RN: Seguradora pagará indenizações após acidente com veículo transportado em guincho
26 de setembro de 2024
A 3ª Câmara Cível do TJRN, sob relatoria do juiz convocado Eduardo Pinheiro, manteve sente [ Leia mais... ]
TJ/AM: Justiça determina que operadora de plano de saúde disponibilize medicamentos à base de canabidiol à paciente com fibromialgia e dor crônica
26 de setembro de 2024
Decisão foi proferida pelo juiz Cid da Veiga Soares Junior, titular da 1.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Man [ Leia mais... ]
TJ/RN: Banco é responsável por danos em apartamento entregue pelo programa Minha Casa Minha Vida
26 de setembro de 2024
Os desembargadores da 2ª Turma da 3ª Câmara Cível negaram, de forma unânime, a apelação cí [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Companhia de águas é condenada a ressarcir valores cobrados em conta fora dos padrões de consumo
26 de setembro de 2024
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT [ Leia mais... ]
TJ/MA: Banco é condenado a indenizar cliente que teve cartão bloqueado sem aviso ou justificativa
26 de setembro de 2024
Em sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Poder Judiciário condenou uma institui [ Leia mais... ]
TJ/RN: Cancelamento e realocação de voo com mudança de itinerário resulta em indenização a passageiro
26 de setembro de 2024
Uma empresa aérea foi condenada a indenizar um passageiro por danos morais no valor de R$ 8 mil, e danos materiais na quantia de R [ Leia mais... ]
TJ/MT: Cia aérea terá que indenizar atleta que teve enxoval de competição internacional extraviado
26 de setembro de 2024
Uma companhia aérea brasileira terá que pagar indenizações por danos moral e material, somadas em mais de R$ 34, mil, à atleta que [ Leia mais... ]
TRT/MG: Trabalhadora que tomou conhecimento da gravidez após pedir demissão não obtém direito a estabilidade
26 de setembro de 2024
Por unanimidade, os julgadores da Nona Turma do TRT-MG, acompanhando voto do desembargador André Schmidt de Brito, mantiveram a se [ Leia mais... ]
STF mantém decisão que retirou do ar notícia comprovadamente falsa
25 de setembro de 2024
A notícia atribuía crimes a um homem que foi testemunha de acusação em uma ação penal. Para a 1ª Turma, retirada da divulgação não [ Leia mais... ]
STJ: Ato que aprova e manda complementar prestação de contas de inventariante é decisão interlocutória
25 de setembro de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o ato judicial que apr [ Leia mais... ]