30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça não admite intervenção de assistente de acusação ou qualquer outro interessado em pedido de Habeas [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Teori Albino Zavascki, do Superior Tribunal de Justiça, fala sobre Processo Coletivo, na Procuradoria-Geral de Justiça [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio O Judiciário paulista ganhou o Certificado de Qualidade do 11º Prêmio de Excelência em Inovação na Gestão [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Superior Eleitoral publicou nesta terça-feira (1/7) a norma que altera a resolução sobre propaganda partidária. A parti [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Alberto Zacharias Toron Logo após a concessão da primeira liminar no caso da Operação Navalha, ainda no ano passado, o atua [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O governo do Espírito Santo e o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do estado (IPAJM) recorreram ao Supremo Trib [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Valtecino Eufrásio Leal Noutro dia vivenciei um fato curioso ao deparar com um condutor dirigindo alcoolizado. Constatei tr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Simone de Sá Portella A Medida Provisória 437, editada pelo Presidente da República no dia 30 de julho de 2008, transformou [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Eros Grau, do Tribunal Superior Eleitoral, rejeitou recurso do ex-governador de Goiás, Maguito Vilela (PMDB), contra o [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A policial militar do Rio Grande do Norte, Kátia Maria Lobo Nunes, foi condenada por deserção porque não compareceu na unidade mil [ Leia mais... ]