30 de janeiro de 2009
"Ninguém sabe ao certo quantos telefones estão grampeados." A constatação é do procurador-geral de Justiça de São Paulo, Fernando [ Leia mais... ]
09 de fevereiro de 2009
Se há provas coerentes e seguras que apontam a existência de violência, o crime de roubo não pode ser desclassificado para furto s [ Leia mais... ]
10 de março de 2009
Com o objetivo de identificar os setores em que o Conselho Nacional de Justiça poderá contribuir com o Judiciário do Piauí, o Grup [ Leia mais... ]
18 de março de 2009
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu, por unanimidade, o direito ao adicional por periculosidade a secretária que [ Leia mais... ]
26 de março de 2009
Perda de cargo de confiança não impede a reintegração de dirigente sindical com garantia de estabilidade. Com esse entendimento, a [ Leia mais... ]
02 de abril de 2009
O Conselho Nacional de Justiça julgou improcedente o pedido dos advogados Fabrízio Domingos Costa Ferreira e Frederick Domingues C [ Leia mais... ]
14 de abril de 2009
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a ocorrência de repercussão geral em mais dois recursos extraordinários (RE) – um relatado p [ Leia mais... ]
23 de abril de 2009
por MATHEUS PICHONELLI A Justiça Federal do Paraná obrigou uma faculdade a conceder bolsa do ProUni (Programa Universidade para T [ Leia mais... ]
05 de maio de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal deve voltar a discutir nessa quarta-feira (6/5) se a venda de produtos industrializados fab [ Leia mais... ]
13 de maio de 2009
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente o pedido de anulação dos efeitos de um comunicado da comarca de Vilhena, R [ Leia mais... ]