04 de setembro de 2009
Por maioria de votos (8 a 5), os ministros da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) julgaram que os empregados da C [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2009
“O prazo para a oposição dos embargos do devedor começa a fluir após o decurso do prazo assinado no edital, sem quaisquer outras f [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2009
A Justiça do Trabalho anulou processo administrativo disciplinar que culminou com a demissão do trabalhador da Empresa Brasileira [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2009
A Divisão de Jurisprudência (Dijur) informa que já estão disponíveis para consulta as súmulas 391 a 400 do Superior Tribunal de Ju [ Leia mais... ]
27 de outubro de 2009
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão que excluiu o pagamento de cinco por cento de honorários advocatí [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2009
O mutirão de conciliação dessa semana, coordenado pelo juiz federal Eurico Zecchin Maiolino, trata de processos do Sistema Finance [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2009
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça dedicou grande parte do dia de hoje ao julgamento de processos submetidos ao rito [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2009
Quem utiliza o sistema de fac-símile para transmissão de documentos à Justiça torna-se responsável pela fidelidade do material env [ Leia mais... ]
06 de janeiro de 2010
O Supremo Tribunal Federal recebeu reclamação (RCL 9723), com pedido cautelar, de desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Gr [ Leia mais... ]
26 de janeiro de 2010
Os Núcleos de Advocacia Voluntária (NAVs) instalados nos estados do Maranhão, Tocantins, Amazonas e Piauí foram responsáveis pelo [ Leia mais... ]